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Reforma: Expediente presencial em Sapezal está suspenso por 15 dias

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O expediente presencial na Comarca de Sapezal está suspenso por 15 dias úteis, a partir desta segunda-feira (30 de janeiro), em razão das obras na sede do Fórum. Por meio da Portaria N. 003/2023-DF o juiz substituto e diretor do Foro, Daniel Campos Silva Siqueira, determinou o regime de teletrabalho no período.
 
Não haverá suspensão dos prazos processuais, uma vez que a reforma do Fórum não impacta no acesso ao sistema do processo Judicial Eletrônico (PJe), onde tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
 
O atendimento às partes, advogados(as), membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais de comunicação abaixo:
 
 
Secretaria da Vara Única e Juizado Especial: [email protected] ou WhatsApp (65)3383 1771, (65) 9205 7204 e telefone (65) 3383 1877
 
Central de Administração: [email protected]
 
Central de Distribuição: [email protected]
 
 
 
Plantão Fim de Semana e Semanal: (65) 9 9949 3799
 
Oficiais de Justiça: Francisco José Medeiros Menezes: (65) 9 9952 7430 e Maurício Greco Sorroche: (65) 9 9265 8601.
 
Também está disponível e em funcionamento a ferramenta Bookings, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos com magistrados desta comarca, por meio de videoconferência, através do endereço:
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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