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Espaço Cidadania suspende emissão de RG a partir do dia 13/2

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A primeira via em papel moeda será gratuita para todos e terá versão digital. A taxa será aplicada apenas para modelo de cartão

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na próxima semana, o Espaço Cidadania interrompe o atendimento de emissão de carteiras de identidade para adequar sistemas e preparar a equipe para confecção do novo modelo de identificação, a CIN (Carteira de Identidade Nacional) – que substituirá o RG (Registro Geral). O atendimento será suspenso no próximo dia 13 e retorna no dia 6 de março.

“Desde o início dessa semana, já reduzimos o atendimento em cinquenta por cento e estamos orientando as pessoas que aguardem a mudança para não precisarem fazer a troca novamente”, explica a coordenadora do espaço Rosinéia de Jesus, a Néia.

Ela ressalta que a restrição segue orientação da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado e visa preparar os postos de atendimento para a mudança do documento em novo formato. “Além da adequação sistêmica, esse período de interrupção também é necessário para finalizar processos que forem iniciados até o próximo dia 10”, justifica.

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No retorno, para atendimento de crianças de até 5 anos e as que necessitam de atenção diferenciada, o agendamento já está sendo feito para o mês de março. Os demais serão atendidos por ordem de chegada, com restrição de 150 a 200 pessoas por dia.

Emissão:

A troca do documento não será obrigatória, e a substituição poderá ser feita de forma gradual. As carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões atuais permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, até 29 de fevereiro de 2032.

A primeira via em papel moeda será gratuita para todos e terá versão digital. A taxa será aplicada apenas para modelo de cartão.

Para ter acesso ao novo documento, é preciso ter o CPF regularizado na Receita Federal, além dos documentos originais, o RG antigo, certidões (nascimento, casamento e averbação de divórcio) e Boletins de Ocorrência em caso de perda ou extravio.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem idade entre 12 e 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos terão o documento definitivo.

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Mais informações sobre documentações necessárias para emissão da CIN, clique aqui.

Novo documento CIN – Em 2022 o Brasil iniciou a emissão do novo documento unificado que usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos cidadãos. A implantação foi gradativa e as unidades federativas têm até o mês de março para mudança definitiva na emissão, conforme estabelece o Decreto nº 10.977/2022.

O novo documento segue padrões internacionais e possui o código MRZ — o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessária a apresentação do passaporte.

Ele é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, que permitirá a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é autêntico, se foi furtado ou extraviado. Ele vai trazer ainda informações do indivíduo, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Fonte: ALMT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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