MATO GROSSO
Em debate na Jovem Pan, governador defende compensação aos estados e municípios
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O governador Mauro Mendes defendeu que o Governo Federal compense estados e municípios pela perda de arrecadação que vem ocorrendo em razão das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado, que limitaram as alíquotas de ICMS de vários itens essenciais.
Em entrevista à Jovem Pan nacional, nesta quarta-feira (08.02), Mauro Mendes citou que o Governo de Mato Grosso tem feito investimentos recordes, que chegam a 19,6% da arrecadação, e que essa compensação irá ajudar a ampliar essas ações em prol da população.
“O Estado tem que gastar menos do que arrecada para sobrar dinheiro para investir. Investimos 19,6% da nossa receita no ano passado. Aí você constrói hospitais, escolas, melhora a infraestrutura, cumpre com seu papel perante o cidadão. Porque o cidadão paga impostos para ter esses serviços do estado”, citou.
O governador lembrou que realizou um grande pacote de redução de impostos antes das leis federais entrarem em vigor e que, por isso, Mato Grosso foi menos impactado que os outros estados.
Porém, ele ressaltou que as medidas articuladas pelo Governo Federal e o Congresso, às vésperas da eleição de 2022, não ocorreram com o planejamento necessário.
“O Governo do Estado de Mato Grosso, na virada do ano de 2021 para 2022, fez um forte planejamento: cortamos despesa, aumentamos receita, e conseguimos um superávit forte. Com isso, fizemos uma grande redução de imposto aqui, que passou a vigorar em janeiro de 2022 que foi planejada por quase 1 ano. Agora, na metade de um orçamento o Governo Federal e o Congresso Nacional impõem uma diminuição de receita e aumento de despesas dos estados. Não posso concordar com uma mudança de regra na metade do jogo, pois isso quebra o pacto federativo”, argumentou.
Mauro Mendes lembrou que as compensações aos estados e municípios estão previstas nas próprias leis federais.
“Aqui em Mato Grosso, em 2021 o ICMS de telecomunicações era 30%, mas em janeiro de 2022 reduzimos para 17%. A energia elétrica era de 27% e passou a ser 17%. O diesel é 16%. Abaixamos em janeiro de 2022, voluntariamente. No nosso caso aqui, as mudanças com as leis federais foram pequenas, mas eu defendo as compensações por questão de coerência. O que estados estão pleiteando é que aquilo que está na lei seja cumprido”, pontuou.
Fonte: GOV MT
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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT

