Novos integrantes do Conselho Superior do MPMT são eleitos

Publicados

15 de fevereiro de 2023

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Saiu o resultado da eleição para a composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (biênio 2023/2025). O Colegiado é composto por 11 membros, sendo que o procurador-geral de Justiça e o Corregedor-Geral são natos.

Por ordem de votação, os novos integrantes eleitos foram: Marcelo Ferra de Carvalho (207 votos), Paulo Roberto Jorge do Prado (180 votos), Rosana Marra (159 votos), Luiz Eduardo Martins Jacob (152 votos), Flávio Cezar Fachone (149 votos), Hélio Fredolino Faust (141 votos), Luiz Alberto Esteves Scaloppe (135 votos), José Antônio Borges Pereira (128 votos) e Roberto Aparecido Turin (117 votos).

No total, 257 membros participaram do pleito. A votação foi realizada por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT. As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira; homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso.

Apuração – A sessão de apuração dos votos foi presidida pela subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que na ocasião atuou como procuradora-geral de Justiça em substituição legal.

A apuração foi transmitida ao vivo no canal do MPMT no Youtube. Também participaram da sessão a integrante da Comissão Eleitoral, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, e o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza.O ato foi acompanhado por vários promotores de Justiça e servidores.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Presidente do TJMT manifesta solidariedade à família de juíza do Rio Grande do Sul

Publicados

7 horas atrás

9 de maio de 2026

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Da Redação

“O respeito à dignidade humana deve prevalecer em qualquer debate público, inclusive quando se trata de instituições. A crítica é legítima e necessária em uma sociedade democrática, mas ela não pode ultrapassar os limites da sensibilidade e do respeito à memória de uma jovem magistrada que teve sua trajetória interrompida de forma tão precoce. Transformar um momento de dor em instrumento de provocação causa indignação e aprofunda o sofrimento de familiares, amigos e colegas de profissão. É preciso preservar a humanidade acima de qualquer divergência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, ao endossar o posicionamento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita solidariedade à família da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falecida na última quarta-feira, aos 34 anos, após coleta de óvulos para realização de reprodução assistida.

Lamenta, profundamente, que a indizível dor da família de Mariana tenha sido agravada em razão da falta de empatia, cuidado e respeito por parte do Jornal Folha de S. Paulo, representada por charge assinada, na edição deste sábado (09/05/2026), por Marília Marz.

O CONSEPRE louva o debate público, o controle social sobre as instituições e as liberdades de expressão e de imprensa, por reputá-las imprescindíveis aos regimes democrático e republicano: nenhuma democracia subsiste sem imprensa livre e sem espaço legítimo para crítica institucional.

Tais pilares, entretanto, não podem ser dissociados dos deveres mínimos de civilidade e respeito à dignidade humana. A crítica institucional jamais pode servir de instrumento para banalizar a morte, ridicularizar a dor humana ou desconsiderar o sofrimento de familiares, amigos e colegas profundamente abalados pela perda de uma vida.

A publicação da Folha de S. Paulo ultrapassa os limites do debate público legítimo ao recorrer a uma representação que, além de desrespeitosa, contribui para a crescente desumanização da magistratura brasileira, tratando com insensibilidade um momento de luto e consternação.

Torna-se, ainda, mais grave ao atingir a imagem de uma mulher magistrada recém-falecida, reproduzindo simbolicamente práticas de violência de gênero, incompatíveis com os avanços institucionais e sociais voltados à proteção da dignidade da mulher e ao enfrentamento de toda forma de violência ou discriminação.

Diante disso, o CONSEPRE reafirma sua solidariedade à família de Mariana e a toda a magistratura gaúcha, e espera que a degradação do debate público não persista em romper limites éticos de humanidade e respeito.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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