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Ato formaliza início da construção de novo ciclo do planejamento no MP

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Divulgado nesta terça-feira (14) no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Ato Administrativo 1.194/2023 marca o início do processo de formulação do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) (2024-2031). Na próxima segunda-feira (20), a instituição realizará evento interno, pela plataforma teams, para apresentar as etapas que serão observadas no decorrer do processo de formulação e discutir os resultados obtidos pelo planejamento atual, que se encerra em dezembro deste ano.

De acordo o Ato Administrativo 1.194/2023, a formulação do PEI 2024-2031 será precedida de diagnóstico e escutas sociais em todo o estado. Haverá ainda aplicação de questionários, pesquisas e outros instrumentos para coleta e investigação de informações nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.

“A formulação do PEI contará com o apoio tático do Comitê Gestor de Inovação, Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação, Laboratório de Inovação e das unidades responsáveis pela Governança, Compliance e Gestão de Riscos”, explicou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki.

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Segundo ela, o novo ciclo terá a duração de oito anos, com possibilidade de revisão. Além do mapa estratégico, o planejamento contemplará outros elementos, como iniciativas, indicadores, metas e projetos estruturantes. A formulação do PEI 2024-2031 será orientada e monitorada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, pelo Comitê de Gestão Estratégica e pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão.

Confira o Ato Administrativo

Fonte: MP MT

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MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 29 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade será na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença. As inscrições devem ser feitas aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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