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Negociações de débitos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal podem ser realizadas até 10 de abril
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Encerra na próxima segunda-feira (10) o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá. A iniciativa é voltada aos contribuintes que desejam negociar débitos em atraso com o Município e oferta descontos de até 95% nos juros e multas moratórias. A medida é regulamentada pelo Decreto nº 9.554/2023, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
O Mutirão é realizado por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), possibilitando a formalização de acordos durante 24 horas e de forma totalmente virtual. Pelo computador ou até mesmo celular, o cidadão pode acessar o portal Refis Online e, em poucos cliques, concluir todo o processo.
Na plataforma, o contribuinte pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. De forma rápida, o munícipe irá localizar o cadastro, selecionar o débito e a forma de pagamento e, por fim, concluir a conciliação.
O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:
I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT;
II – CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;
III – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura de Cuiabá amplia programação do Show das Águas com apresentações de terça a domingo
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), ampliou a programação do Show das Águas no Parque das Águas. O espetáculo, que voltou a funcionar neste ano após passar por um amplo processo de revitalização, agora conta com apresentações de terça-feira a domingo, sempre às 18h30, 19h30 e 20h30, oferecendo mais uma opção gratuita de lazer para moradores e visitantes da capital.
O Parque das Águas funciona diariamente, das 5h às 22h. Durante o dia, o chafariz principal permanece em operação das 5h até o início da noite, entre 17h40 e 17h50, sendo acionado em intervalos de meia hora.
A ampliação da programação faz parte do processo de modernização do complexo de fontes e chafarizes, conduzido pela Limpurb. O sistema já opera com cerca de 90% da capacidade mecânica prevista, enquanto as etapas finais da atualização tecnológica seguem em andamento.
Entre as melhorias implantadas estão a instalação de um novo Controlador Lógico Programável (CLP), que amplia o controle das operações e permite coreografias mais elaboradas para os jatos d’água, além de inversores de frequência, responsáveis por garantir maior precisão e sincronização entre água, iluminação e trilha sonora.
O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a definição de uma programação fixa fortalece o Parque das Águas como um dos principais espaços públicos de convivência e turismo de Cuiabá.
“Nosso compromisso é oferecer à população espaços públicos cada vez mais atrativos e bem cuidados. Com o retorno do Show das Águas e, agora, com apresentações regulares de terça a domingo, o Parque das Águas volta a ocupar seu lugar como um dos principais cartões postais da cidade. Seguimos trabalhando para concluir a modernização do sistema e proporcionar um espetáculo ainda mais completo para os cuiabanos e turistas”, afirmou.
A revitalização do complexo recebeu investimento aproximado de R$ 3,6 milhões, viabilizado por meio de parceria público privada. Cerca de 25 profissionais participaram dos serviços de recuperação da estrutura, que possui uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, chafarizes com jatos que alcançam até 30 metros de altura, iluminação cênica e sincronização musical.
Com a conclusão das últimas etapas da modernização, a expectativa é que o sistema opere com 100% da capacidade, incorporando novas funcionalidades, músicas e efeitos visuais para tornar o espetáculo ainda mais atrativo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


