MATO GROSSO
“Registro desta escritura é prova de que o Governo de MT está olhando para todos”, afirma moradora de assentamento
MATO GROSSO
Os moradores aguardavam desde 2018 o registro dos títulos definitivos entregues pela gestão passada e ansiavam pela regularização fundiária há 17 anos. A comunidade foi criada exclusivamente para atender famílias da capital com pessoas com deficiência.
“Todos aqui estão realizando um sonho que demandaram anos. São famílias que aguardavam a regularização há 17 anos e o Governo de Mato Grosso, por meio de nosso instituto, trabalhou nos últimos anos para garantir esse direito para todos de forma totalmente gratuita”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.![]()
“Essa escritura é a garantia de nossos direitos de poder usar, com segurança, um bem que é nosso. Saber que podemos investir cada vez mais em nossa terra sem preocupações. É muita alegria e felicidade para toda nossa família”, comemorou Lilia Costa, de 48 anos, com a escritura registrada em mãos.
Para a moradora Ruth Soares, de 50 anos, a maior satisfação ao receber o registro do título definitivo é saber que não há mais preocupações com seu imóvel. Agora ela pode dormir tranquila.
“Conquistamos essa terra com muita luta e sempre tivemos como objetivo principal a regularização do nosso espaço. É uma satisfação enorme receber o registro desse título. A partir de agora, posso dormir tranquilamente com a segurança de que ninguém pode tirar essa terra de mim”, afirmou a moradora.![]()
Em Cuiabá, são quase 7,5 mil títulos definitivos entregues para os moradores da capital. A ação é resultado de uma parceria entre o Intermat, Mato Grosso Projetos e Participações (Intermat), Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (ALMT).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Curso do STJ fortalece atuação do Judiciário com foco na equidade racial
Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”.
A formação busca orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre como aplicar, na prática, os enunciados de equidade racial — instrumentos que auxiliam na interpretação das normas jurídicas à luz das desigualdades raciais históricas do país.
Os conteúdos são baseados nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), fruto de debates técnicos realizados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial.
A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e integra ações como o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial. Esse conjunto de iniciativas reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo estrutural.
Com formato online e flexível, o curso permite que os participantes realizem as atividades no próprio ritmo, ampliando o alcance da capacitação em todo o país.
Acesse e participe: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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