Irmãos poderão ter prioridade para estudar na mesma escola da rede municipal

Publicados

5 de maio de 2023

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Da Redação

O vereador Marcus Brito Junior (PV) propôs um projeto de lei garantindo o direito de prioridade de irmãos na mesma escola municipal. A proposta também assegura a preferência de matrícula de irmãos na unidade escolar mais próxima de sua residência.

Caso a escola mais próxima da casa do menor não disponha de turmas nos níveis educacionais pretendidos para os irmãos, ficam-lhes assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre elas.

Conforme o parlamentar, o projeto de lei pretende dar efetividade ao direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantiu a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede de ensino municipal.

“Materializar este projeto de lei traz conforto e economia às famílias, uma vez que a matrícula em unidades distintas pode levar custos adicionais de deslocamento e contratempos logísticos aos genitores ou responsáveis. Além disso, a medida visa contribuir para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, tendo em vista que a mesma facilita o direcionamento da atenção para um único espaço público”, destacou o vereador.

O projeto de lei prevê ainda que para a fruição do direito assegurado nesta lei, deverá ser observado o cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, órgão responsável pela Educação, para os processos de matrícula e rematrícula.

A proposta do vereador foi protocolada em 28 de abril e ainda deve passar pelas comissões antes de ser incluída para votação em plenário.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Prefeito lamenta morte do empresário Aílton Caseli

Publicados

57 minutos atrás

30 de setembro de 2026

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Aílton Caseli, aos 79 anos, ocorrido nesta quinta-feira (30), em São Paulo.

Toda a gestão municipal se solidariza com familiares, amigos e colaboradores que fizeram parte da história da Tecelagem Avenida e da Giovana Calçados. Que Deus conforte o coração de seus familiares e amigos, especialmente de sua filha, Giovanna Caseli.

Fundador das duas empresas, Aílton Caseli construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, dedicação ao trabalho e contribuição para o desenvolvimento do comércio cuiabano. Ele enfrentava um câncer de pulmão há 12 anos.

Nas redes sociais, a filha do empresário, Giovanna Caseli, relatou os momentos difíceis vividos ao lado do pai nos seus últimos 10 dias.“Estive ao seu lado tentando fazer tudo o que estava ao meu alcance. E hoje, em meio a uma dor que não cabe em palavras, fica também a certeza de que você foi profundamente amado e cuidado até o último instante.”

Natural de Colatina (ES), Aílton Caseli construiu uma história de dedicação aos negócios e superação. Ao longo de sua trajetória, precisou deixar os estudos para trabalhar e ajudar a família, experiência que contribuiu para a construção de seu legado como empresário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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