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Seminário reúne grande público para estudo do Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário

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Na última sexta-feira (26 de maio), aproximadamente 330 pessoas assistiram ao seminário Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob coordenação do juiz Ramon Fagundes Botelho. A capacitação foi transmitida de forma on-line aos inscritos e contou com a participação de 49 alunos de maneira presencial.
 
“O sucesso do curso se deve à temática, que é muito atual. O Direito Societário e o próprio conteúdo programático do curso, montado pelo palestrante, são muito interessantes. Ele falou sobre holding familiar, que é um tema atualíssimo e que envolve famílias, empresas, principalmente no nosso estado que trabalha com agronegócio. Por conta da temática e do conteúdo programático, o seminário atraiu grande número de interessados”, afirmou o magistrado.
 
Segundo ele, quando a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, lhe atribuiu a missão de coordenar os cursos em parceria entre Esmagis e a Escola Superior da Advocacia (ESA), a intenção foi ofertar cursos que pudessem trazer uma temática comum aos atores do processo, como advogados e juízes, e proporcionasse a troca de experiências nessa área.
 
Segundo o palestrante Bruno Oliveira Castro, o seminário abordou o Direito Empresarial de maneira geral, com foco no Direito Societário. “Discutimos desde os conceitos básicos até a importância e como é que isso se realiza na prática. Os conflitos societários que existem, especialmente nas empresas familiares, qual é o entendimento aplicado nos tribunais de justiça, com direito de retirada de sócio, para uma exclusão de um sócio de uma sociedade, nos cenários de intervenção judicial, num cenário de falecimento, e também sobre holding familiar, sobre planejamento, algumas tentativas de blindagens ilícitas, os impactos tributários”, exemplificou.
 
Conforme destacou, o Direito Societário e o Direito Empresarial como um todo são a alma econômica da preservação da empresa, da estabilidade da economia, da geração de empregos, da distribuição de rendas e riquezas, e da arrecadação de tributos. “É um tema muito sensível e muito importante para todos nós”, pontuou.
 
Um dos inscritos no seminário foi o servidor Celso Victoriano, que elogiou a proposta ofertada pela Escola. “Quando recebi o e-mail da Esmagis, fiquei muito feliz e na hora me inscrevi. O direito empresarial e sucessório é muito do meu interesse, fiz mestrado há dois e desenvolvi minha pesquisa em mediação e arbitragem como instrumento de governança nas empresas familiares. Eu atuo nos Cejuscs, principalmente do Juizado Especial Itinerante, e também no Cejusc Virtual Empresarial do Fórum da Capital. Já venho há muito tempo atuando na área e por isso meu interesse em aprofundar os conhecimentos”, explicou.
 
Segundo ele, a mediação empresarial é muito complexa e totalmente diferente da mediação familiar. “Então, a gente vem para adquirir mais conhecimentos. Acredito que esse curso vai proporcionar mais embasamento teórico para desempenhar minhas atividades como mediador judicial frente à mediação empresarial.”
 
O professor Bruno Castro atua no ramo de Direito Empresarial com especialidade em holdings familiares, Direito Societário, Falência e Recuperação de Empresas, Governança e Direito Autoral. É professor, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso e doutorando em Direito. No seminário, ele abordou variados temas, dentre eles: Direito da Empresa e o empresário; a teoria do estabelecimento empresarial; sociedades empresárias: origem, conceito e classificação; sociedade de fato (comum) – reconhecimento e dissolução; sociedades limitadas; sociedade por ações; direitos e deveres dos sócios; tutelas jurídicas cabíveis ao Direito Empresarial; intervenção na administração das sociedades; exclusão de sócios; afastamentos de administrador e atos ultra vires; falecimento de sócio; dissolução e liquidação, jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; desconsideração da personalidade jurídica; contrato de compra e venda de cotas; alienação do estabelecimento comercial; grupos societários; holding familiar; e tentativas ilícitas de blindagem patrimonial por estruturação societária.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida de homem com terno azul, gravata cinza e segura um microfone. Ele usa óculos. Ao fundo, banner colorido da Esmagis-MT Imagem 2: fotografia colorida do palestrante, que usa terno azul, gravata verde e camisa branca. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que segura um microfone. 
 
Lígia Saito/ Fotos: Alair Ribeiro 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Com apoio da Fapemat, pesquisadores desenvolvem fertilizante sustentável a partir de cinza vegetal em Rondonópolis

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Um resíduo que antes representava um desafio ambiental pode se tornar uma importante solução para a agricultura sustentável. Com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), pesquisadores da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) estão desenvolvendo fertilizantes organominerais produzidos a partir de cinzas de biomassa vegetal, material gerado principalmente pela queima de madeira em atividades agroindustriais.

A iniciativa busca dar uma nova destinação a um passivo ambiental abundante na região, transformando-o em um produto capaz de melhorar a fertilidade do solo, aumentar a eficiência da adubação e reduzir a dependência de fertilizantes minerais convencionais.

Os fertilizantes estão sendo desenvolvidos nas formas granulada e peletizada, formatos que facilitam o armazenamento, o transporte e a aplicação no campo. Além disso, os estudos apontam que os organominerais proporcionam liberação gradual dos nutrientes, favorecendo o aproveitamento pelas plantas e contribuindo para sistemas produtivos mais eficientes e sustentáveis.

A pesquisa é coordenada pela professora doutora Edna Maria Bonfim, da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), e integra os projetos “Construção e regulagem de um granulador de disco rotativo na produção de organomineral com cinza vegetal como matéria-prima” e “Tecnologia e processos de produção de fertilizantes organominerais utilizando cinza vegetal como matéria-prima”, ambos financiados pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Fapemat, e com parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Segundo a pesquisadora, o principal objetivo é unir inovação tecnológica, sustentabilidade e desenvolvimento regional.

“Estamos transformando um resíduo agroindustrial em um insumo agrícola de valor agregado. É uma proposta alinhada aos princípios da economia circular, que amplia o acesso a fertilizantes mais sustentáveis e pode beneficiar especialmente os agricultores familiares da região”, destaca Edna Bonfim.

Mais de uma década de pesquisas

A trajetória dessa linha de investigação começou em 2009, por meio do Grupo de Práticas em Água e Solo (GPAS), que desenvolve estudos voltados à recuperação de áreas degradadas e à melhoria da qualidade dos solos.

Ao longo dos anos, os pesquisadores identificaram que a cinza vegetal possui potencial para fornecer nutrientes essenciais às plantas, melhorar características químicas do solo e contribuir para o manejo de nematoides. Os resultados já demonstraram benefícios em diversas culturas agrícolas, incluindo feijão, milho, rúcula, melão e flores ornamentais.

Além dos ganhos agronômicos, os estudos apontam redução na necessidade de fertilizantes minerais tradicionais, diminuindo custos de produção e tornando os sistemas agrícolas mais resilientes.

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Benefícios ambientais e econômicos

O aproveitamento da cinza vegetal também representa uma alternativa ambientalmente responsável para um resíduo gerado em grande escala por atividades agroindustriais. Ao ser incorporado à produção de fertilizantes, esse material deixa de representar um potencial risco de contaminação e passa a integrar uma cadeia produtiva de valor.

A tecnologia desenvolvida pelos pesquisadores contribui para a redução do desperdício de recursos, fortalece a economia circular e cria oportunidades para o desenvolvimento de soluções adaptadas às condições produtivas de Mato Grosso.

Reconhecimento científico

De acordo com a coordenadora do projeto, “a relevância dos resultados alcançados já vem sendo reconhecida pela comunidade científica nacional e internacional. As pesquisas geraram publicações em periódicos de elevado impacto, ampliando a visibilidade dos estudos desenvolvidos em Mato Grosso e consolidando o estado como referência em inovação voltada ao reaproveitamento de resíduos e à produção de fertilizantes sustentáveis”.

Fonte: Governo MT – MT

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