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Sessão Solene destaca alto índice de violência contra LGBTQIAPNs

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O evento requerido pelo vereador Sargento Vidal a fim de debater formas de combater a LGBTQIAPNFobia

A Câmara de Cuiabá realizou na noite dessa quarta-feira (31.05), a sessão solene requerida pelo vereador Sargento Vidal (MDB) atendendo ao pedido da secretária-adjunta Municipal dos Direitos Humanos Chirstiany Regina Fonseca em comemoração ao 3º Encontro Municipal contra a LGBTQIAPFobia ressaltando o número LGBTs que são vítimas diárias de preconceito tendo como consequência&nbsp violência física, verbal, psicológica e até a morte.
O dia 17 de maio ficou marcado como o ‘Dia Internacional de Luta Contra a LGBTQIAPNFobia’ como forma de conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros. A causa consiste em lutar contra o ódio e repulsa que são desferidos contra essa população, o que necessita ser combatido para que seja formada uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente de cor, raça, religião, orientação sexual e de gênero.
“Ainda existe um grande preconceito contra a população LGBTQIAPN+ na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses&nbsp indivíduos. O Dia Internacional Contra a Homofobia é comemorado em 17 de maio em memória a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial da Saúde, em 17 de maio de 1990. Uma das principais questões a serem avaliadas é se as políticas públicas têm promovido à igualdade e a inclusão da população em diferentes áreas como saúde, educação, trabalho, segurança, entre outras”, destacou o parlamentar.
Vidal ainda pontuou a necessidade de avaliar o desenvolvimento de políticas afirmativas que garantam direitos e acesso aos serviços públicos para a população LGBTQIAPN+, a capacitação de servidores públicos para atender e acolher prioritários a comunidade em diferentes setores, a adoção de medidas para combater o preconceito nos diferentes âmbitos da sociedade, bem como a existência de canais de denúncia e monitoramento.
A secretária-adjunta destacou que, após o Conselho Regional de Medicina do termo ‘homossexualismo’ da classificação de doenças em 1985, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou em 2010, um decreto incluindo no calendário a data 17 de maio como o Dia contra a LGBTFobia.
“Nos anos seguintes foram assegurados direitos como o casamento civil entre casais do mesmo sexo legalizado em 2013, a alteração do gênero e do nome civil nos cartórios sem a obrigatoriedade de o individuo ter passado por uma cirurgia de resignação de sexo em 2018, e a possibilidade de os crimes de LGBTQIAPNFobia serem enquadrados na Lei do Racismo até que uma legislação especifica seja elaborada em 2019. No entanto, ainda há muito a avançar. Um dossiê produzido pelo observatório de mortes e violências contra a LGBTQIAPN+ no Brasil, em uma parceria com outras organizações, aponta que ‘o Brasil assassinou uma pessoa LGBTQIAPN+ a cada 32 horas em 2022’ e que, ‘apenas por serem LGBTQIAPN+, 273 pessoas morreram’. Desse total, foram 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 por outras causas. Mais da metade das vítimas, 58%, eram travestis e mulheres e mulheres trans. Ao todo, 96 homens gays foram mortos de forma violenta. O número deve ser maior, pois o levantamento alerta para sub notificações em razão da ausência de dados governamentais”, analisou ela.
Estiveram presentes no evento, o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda o fundador do Movimento LGBTQIAPN+ de Mato Grosso, Clóvis Arantes a presidenta da ONG Livremente Jéssica Moreira, assim como a vice-presente da ONG Hadassah Luz. Para a Mesa Redonda, foram convidados a coordenadora Estadual da ONG Mães pela Diversidade Josi Marconi o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Benjamim de Almeida Neves e a professora do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFMT, Qelly Rocha.
“Em 2020, o total de mortes LGBTQI+, de observatório, foi de 237. Em 2021, foi de 316. Em 2022 foram 273 casos de crime de ódio. É importante ressaltar que, apesar deste número já representar uma grande perda de pessoas apenas por sua identidade de gênero e/ou sua orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados são sub notificados no Brasil. Através do Ibrat, o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, no qual fui vice-coordenador nacional e hoje atuo como conselheiro, não foi incomum ouvir em conversas informais durante nossos encontros sejam presenciais ou pelas redes sociais e em alguns recortes midiáticos e muitas das violências das quais passamos não são se quer notificadas. Uma vez que, não a maior parte, mas uma parcela da população transmasculina opta por não fazer a retificação dos documentos pelos mais diversos motivos, desde não poder mais receber uma pensão, medo de perder o emprego, entre outros motivos. Sendo assim, não somente as instituições citadas, mas nós também encontramos dificuldade em trabalhar o mapeamento de violências contra a nossa população transmasculina”, pontuou o professor Benjamim que é homem trans.

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Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Parque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, liderou uma visita técnica ao Parque da Família, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, na região Norte da capital, para acompanhar o andamento das obras de modernização do espaço, neste sábado (22). O campo de grama sintética, alguns brinquedos e a academia ao ar livre já estão disponíveis para uso da comunidade. A entrega total deve acontecer em até 30 dias, devido ao projeto ter sido incrementado com o campo de areia. A vistoria contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris, do governador Otaviano Pivetta, além de secretários municipais e equipes envolvidas na execução do projeto e vereadores da Capital.

Com aproximadamente 32 mil metros quadrados, o Parque da Família está quase em pleno funcionamento, depois de passar por uma ampla transformação para ampliar as opções de esporte, lazer e convivência para os moradores dos bairros Bela Vista, Canjica, Terra Nova e de outras comunidades da região. Aproximadamente R$ 400 mil foram investidos no local, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de dar o tom de um parque da família e para a família.

Entre as principais melhorias está o novo campo de futebol society com grama sintética e sistema de iluminação. O espaço foi projetado para receber atividades esportivas gratuitas e também poderá ser utilizado por projetos comunitários, como o Bom de Bola, Bom de Escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, que agrega Cultura, Esporte e Lazer.

Durante a vistoria, o prefeito também acompanhou o resultado da implantação de novos equipamentos de lazer. O parque contará com playground, com seis conjuntos temáticos da fauna para as crianças, mobiliários urbanos, como mesa para futebol de mesa e pingue-pongue, piso emborrachado, conjunto de academia ao ar livre e conjunto de academia voltado ao público da terceira idade.

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“A proposta é oferecer ambientes acessíveis e gratuitos para diferentes faixas etárias. É para as famílias, para que tenham esse sentimento de pertencimento, é para as pessoas. Ninguém cuida do que não é seu. Esse sentimento de pertencimento desperta o desejo de ajudar a cuidar do local”, frisou o governador Otaviano Pivetta.

O prefeito Abilio Brunini ressaltou que o local terá apoio de policiamento por meio de câmeras de monitoramento e que a iluminação também será ampliada. A manutenção do espaço terá o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb.

O casal Maria Luiza da Silva Santos, 69 anos, e Manoel Urcino dos Santos, 96 anos, além de dona Vanil Magalhães de Amorim, 67 anos, já testaram os equipamentos. “Esse Parque foi uma bênção para nós”, destacaram.

Bem-humorado, Manoel disse que gosta muito de caminhar e de comer à vontade, e que o Parque da Família ficou excelente para a prática da caminhada.

“Todos os dias, às 6h da manhã, estamos aqui em um grupo de pessoas fazendo atividades. É magnífico”, relatou Vanil.

José Nunes Duarte, 62 anos, é morador do bairro Canjica e já desfruta do Parque desde que as melhorias foram chegando para fazer caminhadas. Ele destacou que o campo ficou “bom demais”.

Mais integração com a comunidade

Uma das mudanças que chamou a atenção dos moradores foi a retirada das grades no entorno do parque. A medida trouxe uma nova perspectiva ao espaço, ampliando a sensação de liberdade, integração e pertencimento da comunidade.

A intervenção faz parte da proposta de readequação dos cercamentos, com o objetivo de aproximar o parque do entorno urbano. A proteção será mantida nos trechos considerados necessários, especialmente nas áreas próximas às vias de trânsito, garantindo segurança sem comprometer a integração do espaço público.

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Com campo society, quadras de areia, playground, academia ao ar livre, iluminação e áreas de convivência, o parque deverá ampliar as oportunidades de prática esportiva, recreação e convivência comunitária na região Norte da capital.

“Durante a visita técnica, eu conversava com um morador da região, que expressou a alegria de ter um campo com essa qualidade aqui no bairro. Um espaço como este incentiva as crianças a praticarem esporte, a brincarem, a ocuparem o tempo de forma saudável e, principalmente, a se manterem afastadas de situações de vulnerabilidade e de atividades ilícitas”, relatou o secretário municipal de Esportes, Mateus Silva Alves.

Para o secretário, a declaração emocionou bastante, porque foi possível ver, na prática, dezenas de crianças utilizando o espaço, inclusive de um projeto social desenvolvido no bairro, treinando futebol. “São crianças que podem, futuramente, encontrar no esporte uma profissão, um caminho de transformação e novas oportunidades. Para nós, da Secretaria de Esportes, é uma alegria imensa poder participar desse processo e entregar à população um campo com essa estrutura, que representa muito mais do que um espaço para jogar futebol. Representa oportunidade, inclusão e transformação social”, destacou Mateus.

O secretário de Educação reforçou que “quando a Prefeitura de Cuiabá entrega um equipamento esportivo com a estrutura implementada no Parque da Família, está contribuindo diretamente com a comunidade, fortalecendo o esporte e criando alternativas para que nossas crianças e jovens tenham um espaço adequado para desenvolver seus talentos e ocupar seu tempo com atividades que promovem saúde, disciplina e cidadania”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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