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Esmagis comemora 38 anos com evento cultural dedicado a Manoel de Barros

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto completa 38 anos de investimento em capacitação de juízes(as) e desembargadores(as), nesta terça-feira (13 de junho). A data, porém, será celebrada em 23 de junho, presencialmente, a partir das 16h, na sede da Escola, com a realização do 1º Sarau Prosa, Poesia e Justiça – Edição Manoel de Barros.
 
Na ocasião, o evento cultural envolverá declamação de poesias do poeta cuiabano, a qual será realizada pelos próprios magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como seus familiares. Também haverá exposição sobre vida e obra de Manoel de Barros feita pela professora Maria Cristina de Aguiar Campos, ocupante da Cadeira 16 da Academia Mato-Grossense de Letras. Ainda na celebração de mais um ano da escola, haverá exposição de livros escritos por juízes e juízas de Mato Grosso.
 
O evento é organizado pela diretora-geral da escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que aponta “além de comemorar os 38 anos de total dedicação à efetivação do treinamento continuado de magistrados, o evento também objetiva o convívio social entre os magistrados(as) do Poder Judiciário, marcado pelo encontro de ações artísticas diversificadas.”
 
Helena ressalta ainda que “a ação vai ao encontro da missão da Esmagis-MT, qual seja promover e efetivar a capacitação continuada dos magistrados mato-grossense em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos novos juízes à carreira, com cursos de formação durante o período de vitaliciamento. Isso é o que buscamos com eventos integrativos e pedagógicos como esses.”
 
O evento é aberto a magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, além de parceiros do Sistema de Justiça e escola parceiras.
 
 
A Escola – A Esmagis-MT foi criada pela resolução Resolução nº. 10/85, de 13 de junho de 1985, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A primeira sede da escola foi montada na própria estrutura do TJMT, com apenas uma secretaria e com aulas ministradas no Salão Nobre do Tribunal. O desembargador João Antônio Neto foi o primeiro diretor da instituição de ensino, por isso, nomeia o espaço educacional.
 
Em 2006, a escola tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso nos termos da Lei Complementar 257/06. A medida atendia à determinação do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais estaduais ofertassem curso de formação inicial e também capacitação continuada aos magistrados. O desembargador Márcio Vidal foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada.
 
Nesses anos, a Escola passou por muitas mudanças, acompanhando as evoluções do processo de trabalho e tecnológica do Judiciário no que diz respeito a atualização de normas técnicas e sociais. Atualmente, possui sede própria no TJMT com secretaria e sala de aula equipadas; corpo docente cativo(juízes colaboradores; regulamentações para o bom andamento dos serviços; portal de notícias próprio (https://esmagis.tjmt.jus.br/); Instagram (@tjmtoficial); bem como a medalha Desembargador Mauro José Pereira, a qual condecora aqueles que contribuem com o aperfeiçoamento da magistratura estadual.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã

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A Polícia Civil deflagrou, nessa sexta-feira (29.5), a Operação Imperium Remotum, com o objetivo de cumprir ordens judiciais relacionadas à investigação de um homicídio ocorrido em Americana do Norte, distrito de Tabaporã.

A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão domiciliar, além da prisão em flagrante de três pessoas pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

A operação decorreu de investigação conduzida pela Delegacia de Tabaporã para apurar o homicídio de um homem, de, 19 anos, ocorrido no dia 10 de maio de 2026, no distrito de Americana do Norte. Durante a ação criminosa, a vítima morreu e outras quatro pessoas ficaram sob restrição de liberdade dentro da residência.

As investigações apontaram que o crime apresentou características dos chamados “tribunais do crime”, prática utilizada por facções criminosas para impor punições ilegais. Segundo a apuração, a execução, por meio de facadas e de um tiro, ocorreu por determinação de integrantes de uma facção criminosa.

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Durante a operação, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 21 anos, investigado por participação nos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e favorecimento ao domínio social estruturado.

No distrito de Nova Fronteira, durante o cumprimento da prisão preventiva, os policiais localizaram drogas prontas para comercialização, dinheiro, anotações relacionadas ao tráfico e aparelhos celulares. Diante do material apreendido, uma mulher, de 30 anos, foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico ilícito de drogas.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em uma residência em Tabaporã, os policiais apreenderam porções de pasta base de cocaína, cocaína, maconha, balanças de precisão e aparelhos celulares. No local, uma mulher, de 24 anos, e um homem, de 21 anos, receberam voz de prisão em flagrante pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

Na mesma residência, os policiais conduziram quatro adolescentes, de 15, 17, 16 e 15 anos para a delegacia. Eles responderão por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico.

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As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tabaporã após representação da Polícia Civil e manifestação favorável do Ministério Público.

O nome da operação, Imperium Remotum, faz referência ao exercício de poder à distância, em alusão à dinâmica investigada, na qual integrantes da organização criminosa coordenavam decisões e determinações por meio de chamadas de vídeo e aplicativos de comunicação.

As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos e concluir a apuração dos fatos.

Fonte: Governo MT – MT

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