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Audiência Pública da AMDE é tema da Comissão de Saúde desta sexta-feira, 16

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Nesta manhã de sexta-feira (16) foram realizadas três reuniões das Comissões da Casa, sendo elas Comissão da Criança e do Adolescente, Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais e Comissão de Saúde.&nbsp
A da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Eduardo Magalhães, tratou sobre documento recebido do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), que se refere à escolha de membros do Conselho Tutelar e reeleição em 3º mandato.&nbsp
O segundo encontro foi a Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais, que tratou do projeto de lei já tramitado em Plenário e na CCJR e sendo rejeitado por ambos. A comissão deliberou sobre a convocação de técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para discutirem a possibilidade de viabilização do projeto.
Fechando o dia, a Comissão de Saúde recebeu convidados da Associação Matogrossense de Deficientes (AMDE), a vice-presidente Maria Auxiliadora Massoli Campos, Màrio Lúcio Guimarães de Jesus – assessor, Marcione Mendes de Pinho – voluntário e Julita Marilha da Trindade – tesoureira.&nbsp
No encontro foi discutido a dificuldade dos PCD’s para encontrarem lugares acessíveis para exames e foi feito o convite para a Audiência Pública que ocorrerá na sede da AMDE.
Informações:&nbsp
Data: 19 de junho de 2023
Horário: 19 horas&nbsp
Local: Rua Acre, N° 161 – bairro CPA II
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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