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Câmara debate LDO 2024 em Audiência Pública

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (07.07), uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, onde estiveram presentes vereadores e o secretário de Planejamento da Capital, Eder Galiciani.
O texto-base foi aprovado em 1ª votação na quinta-feira (06.07), em sessão ordinária. Galiciani apresentou as metas e prioridades da administração pública, que tem estimativa orçamentária de R$ 4,2 bilhões para o próximo ano.&nbsp
“Viemos contribuir com essa audiência, que trata da LDO, informamos de forma ampla e esclarecedora sobre importância de que eles conheçam bem. Qual é o objetivo da LDO? Trazer as diretrizes para elaboração da LOA, quando chegar setembro, tem que seguir os ordenamentos”, argumentou o secretário.
Segundo o vereador e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária (CFAEO), Demilson Nogueira (PP), muitas dúvidas foram sanadas e destacou a importância da participação dos membros do Legislativo no encontro.
“Tivemos uma exposição participativa, vários vereadores com arguições e por parte do secretário, houve uma explanação sobre o tema. Foi extremamente positivo a realização desta audiência sobre a LDO”, disse o vereador.
A expectativa é de que o texto seja apreciado em segunda votação na terça-feira (11), durante sessão ordinária. Além de Demilson, também estiveram presentes os vereadores: Lilo Pinheiro (PDT), Sargento Vidal (MDB), Paulo Henrique (PV), Dídimo Vovô (PSB), Sargento Joelson (PSB), Rogério Varanda (MDB) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
SECOM- Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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