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Câmara debate LDO 2024 em Audiência Pública

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (07.07), uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, onde estiveram presentes vereadores e o secretário de Planejamento da Capital, Eder Galiciani.
O texto-base foi aprovado em 1ª votação na quinta-feira (06.07), em sessão ordinária. Galiciani apresentou as metas e prioridades da administração pública, que tem estimativa orçamentária de R$ 4,2 bilhões para o próximo ano.&nbsp
“Viemos contribuir com essa audiência, que trata da LDO, informamos de forma ampla e esclarecedora sobre importância de que eles conheçam bem. Qual é o objetivo da LDO? Trazer as diretrizes para elaboração da LOA, quando chegar setembro, tem que seguir os ordenamentos”, argumentou o secretário.
Segundo o vereador e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária (CFAEO), Demilson Nogueira (PP), muitas dúvidas foram sanadas e destacou a importância da participação dos membros do Legislativo no encontro.
“Tivemos uma exposição participativa, vários vereadores com arguições e por parte do secretário, houve uma explanação sobre o tema. Foi extremamente positivo a realização desta audiência sobre a LDO”, disse o vereador.
A expectativa é de que o texto seja apreciado em segunda votação na terça-feira (11), durante sessão ordinária. Além de Demilson, também estiveram presentes os vereadores: Lilo Pinheiro (PDT), Sargento Vidal (MDB), Paulo Henrique (PV), Dídimo Vovô (PSB), Sargento Joelson (PSB), Rogério Varanda (MDB) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
SECOM- Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura apresenta Plano Diretor ao TCE e reforça transparência na construção urbana

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A Prefeitura de Cuiabá apresenta, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.

A apresentação será conduzida pelo prefeito Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero. O objetivo é garantir transparência institucional, ampliar o diálogo com órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica do projeto antes do envio à Câmara Municipal.

O Plano Diretor já foi disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura e pode ser acessado por qualquer cidadão para análise e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A proposta estabelece diretrizes para áreas como mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e ordenamento territorial.

Sugestão de pauta
O que: Apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá
Quando: Quarta-feira (29), às 9h30
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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