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Cuiabá atingirá metas para fornecimento de água e rede de esgoto quase 10 anos antes do prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico

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A capital mato-grossense está no caminho para alcançar as metas de fornecimento de água e esgotamento sanitário estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico quase uma década antes do prazo. A cidade conta atualmente com 81% de cobertura de esgoto e está focada em atingir 91% até 2024. Em relação ao fornecimento de água, 98,1% da cidade já está contemplada. De acordo com as metas definidas pela Lei Federal 14.026/2020, o país deverá fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.

Os investimentos em saneamento básico renderam dois prêmios para Cuiabá. Nesta semana, a gestão Emanuel Pinheiro foi premiada na categoria “Melhores Evoluções em Tratamento de Esgoto”, na 7ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso & ESG, do Instituto Trata Brasil (ITB). Em novembro de 2022, Cuiabá já havia recebido um prêmio da mesma instituição, por ter sido a capital brasileira com a melhor média de investimento anual em saneamento básico por habitante.

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“Cuiabá está se transformando em uma referência em saneamento básico. Sabemos o real valor desta iniciativa para a nossa cidade e por isso a priorizamos. Fico muito feliz em fazer parte deste momento histórico para as famílias cuiabanas. Uma cidade bem saneada atrai investimentos, gera mais oportunidades e dignidade para sua gente. Temos essa convicção e seguiremos nos dedicando à universalização do saneamento, pelo bem da presente e futuras gerações. Promovemos uma verdadeira revolução subterrânea, o que traduz nosso respeito à população, saúde e ao meio ambiente”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) demonstram que em 2022 Cuiabá estava em 55º no ranking do saneamento no Brasil e em 2023 passou para 32º no mesmo ranking. Entre 2022 e 2023, Cuiabá foi o município que mais subiu no ranking do saneamento, com 23 posições. “Os avanços de Cuiabá em saneamento básico são resultado de um conjunto de fatores, incluindo a gestão eficiente dos recursos hídricos, a implantação de novas redes de coleta e tratamento de esgoto e a conscientização da população sobre a importância do saneamento”, comentou o prefeito.

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O progresso na infraestrutura sanitária em Cuiabá tem um impacto positivo na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. O saneamento básico ajuda a prevenir doenças, melhora a qualidade da água, reduz a poluição e contribui para a conservação dos recursos hídricos.

“Os grandes avanços em saneamento básico de Cuiabá são um exemplo para outras cidades brasileiras. Os excelentes resultados que conseguimos obter comprovam que é possível alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico com planejamento, gestão eficiente e participação da população”, concluiu Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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