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Nosso Judiciário: alunos de Direito da Unic conhecem avanços e modernização do tribunal

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O Programa Nosso Judiciário recebeu nesta terça-feira (15 de agosto) acadêmicos do 1º ao 6º período do curso de Direito da Unic, campus Beira Rio. Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os estudantes puderam conhecer mais sobre a composição e funcionamento do órgão, observando o dia a dia da prática jurídica.
 
A acolhida dos alunos foi feita pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a recepção, ele apresentou a composição em primeiro e segundo grau da instituição e da criação do órgão especial da corte, que ocorreu em fevereiro de 2019.
 
Na sequência, eles acompanharam os trabalhos da segunda câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mario Kono e composta pelo desembargador Luiz Carlos da Costa e a desembargadora Maria Aparecida Fago. Os estudanteses assistiram a duas sessões de julgamento com sustentações orais, sendo uma presencial e outra virtual.
 
O tour terminou no instituto de memória com a exposição de diversos itens que contam um pouco da história do TJMT.
 
No local, eles conversaram com a diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que salientou que hoje o Tribunal é composto por 30 magistrados, sendo 24 juízes de carreira, promovidos por merecimento. O quadro ainda conta com três desembargadores membros do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme o quinto constitucional.
 
Del Ney explicou que a Coordenadoria Judiciária é composta pelas câmaras isoladas e as câmaras reunidas. As isoladas se dividem em quatro cíveis, duas públicas e três criminais, que contam com a participação de três magistrados cada. “As câmaras reunidas se dividem por ordem especial e sessão. Elas são uma composição da isoladas. Temos a primeira e a segunda reunida de direito privado, as reunidas públicas e as reunidas criminais”, disse.
 
“A estrutura maior é o órgão especial, que é formado por 13 magistrados, e também temos o pleno, com 30 magistrados. Ambos são presididos pela presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino da Silva”, concluiu.
 
Ela ainda frisou que, após a pandemia, o tribunal passou a funcionar com três modalidades de sessão: o pleno virtual, onde a pauta é publicada, mas o julgamento acontece internamente entre magistrados e sem sustentação oral das partes; a videoconferência realizada pelo YouTube; e a sessão híbrida que une a participação presencial com as videoconferências.
 
O juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, encerrou o encontro com os estudantes explicando um pouco sobre a sua área de atuação. “Essa vara é responsável pelos processos em que pelo menos uma das partes envolvidas é de direito público, como Estado, municípios e autarquias”, citou.
 
“É uma área que lida com muitas demandas sociais e assuntos de interesse da coletividade. Julgamos situações que envolvem agentes públicos como, por exemplo, casos de corrupção e improbidade administrativa”, exemplificou o magistrado.
 
PJe – Um dos destaques da apresentação da diretora foi o processo de modernização pelo qual o tribunal passou, com a digitalização dos processos para o PJe. “Hoje todos os processos tramitam no meio virtual, dando mais celeridade aos processos. Foi uma vitória para a comunidade e para judiciário”, explicou Daniella Del Ney.
 
Para o juiz Márcio Guedes, a mudança é um sinal de que a evolução chegou ao tribunal. “Hoje o advogado pode protocolar a ação de qualquer lugar, em qualquer horário, que já cai na caixa do gabinete do magistrado para apreciação e despacho”, salientou.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
A professora e coordenadora de eventos e projetos jurídicos da Unic, Giovana César Scherner, parabenizou o TJMT pela iniciativa de manter essa proximidade com as instituições de ensino. “Tenho certeza que esse dia vai ficar marcado na memória dos alunos, que estão encantados com a estrutura e a excelência com que foram recepcionados”, revelou.
 
Ela afirmou que a instituição já possui outras visitas agendadas pelo programa. “Procuramos fazer isso no início do semestre para motivar os alunos, mostrando uma opção de futuro de carreira”, disse a docente.
 
Para a aluna Mayara Trindade, o projeto serviu para reafirmar o seu desejo de seguir carreira na magistratura. “Gostei muito de aprender como é a atuação do tribunal e como funciona o atendimento ao público”.
 
#Paratodosverem – Foto 1: alunos assistem em pé à fala da diretora da 3ª câmara de Direito Privado, Daniella Del Ney, que tem os cabelos loiros soltos e usa um vestido azul marinho. Foto 2: participantes do Nosso Judiciário estão perfilados lado a lado. Ao centro o juiz Marcio Guedes. Foto 3: juiz da segunda vara da Fazenda Pública, Márcio Guedes, conversa com os estudantes em pé. O magistrado usa óculos de grau, veste terno azul marinho com camisa branca e gravata listrada em tons de azul e vermelho. Ao seu lado direito está Daniella Del Ney e à esquerda o técnico Neif Feguri.  Foto 4: aluna Mayara Trindade recebe glossário jurídico das mãos do juiz Márcio Guedes. Ela tem cabelos longos castanhos e veste camisa preta e calça jeans.
 
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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