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Encontro de Sustentabilidade: Judiciário reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável

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Mantendo o compromisso firmado em seu Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso chegou à oitava edição do Encontro de Sustentabilidade, trazendo profissionais de renome nacional para abordar os conceitos mais atuais que norteiam os esforços internacionais na busca pelo desenvolvimento que alie o meio ambiente, o social e a governança. O evento híbrido ocorreu na sede do TJMT, em Cuiabá, nesta quinta-feira (17).
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a instituição já pratica diversas políticas de fomento à sustentabilidade, citando como exemplos as licitações que contemplam requisitos ligados à pauta; a existência do Núcleo de Sustentabilidade; o projeto Verde Novo, que faz a distribuição de mudas de plantas nativas e frutíferas para a sociedade e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental, único Cejusc especializado no tema no Brasil. A magistrada apontou ainda que, por meio dessas ações, o Poder Judiciário visa ser exemplo para que outros atores da sociedade se engajem no mesmo propósito.
 
“Somos todos responsáveis pela saúde do nosso planeta porque é dessa saúde que depende a nossa própria saúde, a nossa própria sobrevivência da espécie. E ao que parece ainda falta muito para chegarmos ao nível de consciência realmente sustentável. São muitas as ações que ainda precisamos internalizar e fazer parte do nosso cotidiano. E isso precisa começar pelo nosso ambiente de trabalho e, quem sabe, daqui nós estejamos sendo vitrine para que outros comecem também a ter essa mesma atitude de pensar duas vezes antes de atirar um papel de balinha que seja fora do seu destino natural, para que seja reaproveitado ou descartado de forma correta. É preciso que nós tomemos isso como nossa bandeira de sobrevivência”, disse.
 
Ao pedir o comprometimento de todos para que sejam agentes pacificadores do meio ambiente, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso destacou a presença das agentes ambientais mirins presentes no evento. “Eu vejo aqui, por exemplo, as agentes mirins que são aquelas que propagam entre suas famílias e amigos, entre crianças e adolescentes, uma postura que nos inspira. Olhemos, pois, que lindo exemplo! É essa inspiração que nos move. É esse cuidado com o dia de amanhã”.
 
E como representante dessa nova geração para a qual todos devem se empenhar em construir um mundo melhor, a agente ambiental mirim, Sophiamel Rodrigues, de 7 anos, falou sobre o que aprendeu no projeto desenvolvido pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que marcou presença no Encontro de Sustentabilidade com uma exposição de corpos de animais taxidermizados, todos vítimas de crimes ambientais. “A gente deve preservar para nada de ruim acontecer com a nossa floresta, que faz a gente respirar. Tem gente que bota fogo, que não sabe que tem bicho no meio do mato e acaba fazendo situações assim com os animaizinhos”, afirmou.
 
Postura local com impacto no cenário global – A juíza coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Viviane Brito Rebello, destacou a alegria de chegar à oitava edição do Encontro de Sustentabilidade e a representatividade dessa iniciativa no cenário global. “Neste momento da nossa história, é inegável que a adoção de práticas sustentáveis e de conscientização das questões ambientais, sociais e de governança não pode e não deve ser negligenciada. A ASG é um assunto que afeta todo mundo, não importa de onde venhamos ou em que trabalhemos. Ele afeta todas as esferas da nossa sociedade. E ao trazer esse debate para o Judiciário, reconhecemos a importância crucial de um sistema legal que esteja à altura dos desafios que enfrentamos e dos impactos dessas decisões em nossa sociedade e em nosso ambiente. Ao alinharmos nossos esforços com esses objetivos nos tornamos agentes de mudança em um cenário de cooperação internacional”, enfatizou.
 
Parceria por um mundo melhor – Representando a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats), a educadora ambiental e catadora de recicláveis, Cidinha Nascimento, avalia que o encontro de Sustentabilidade mostra que o Tribunal de Justiça mais do que falar sobre o tema, coloca em prática importantes ações de sustentabilidade. “É uma grande importância falar da sustentabilidade hoje em dia. E não só falar, como fazer. A sustentabilidade em ação. É esse o papel dos catadores de material reciclável porque essas divulgações da importância de fazer a destinação adequada dos resíduos é o que nos traz hoje aqui para, cada vez mais, nós aprendermos”.
 
Cidinha Nascimento lembrou ainda que o TJMT e a Asmats têm uma parceria em que o Poder doa grandes quantidades de papel para a associação. Na última doação, ocorrida em maio deste ano, foram destinadas mais de 9 toneladas do material. “A gente só tem a agradecer porque tendo essa parceria, cada vez que o TJ disponibiliza dos seus arquivos o papel, está contemplando a Asmats numa grande ação. Na primeira vez que nós reciclamos esse papel do TJ, nós conseguimos cercar a área da nossa tão sonhada sede. E de lá pra cá, a gente só vem agregando renda para essas pessoas. O papel é centavos que a gente vende, mas com esse papel, que não é destinado ao lixão e sim a uma reciclagem, a gente está contemplando a sustentabilidade e a necessidade desses catadores”, relata.
 
Também prestigiaram o Encontro de Sustentabilidade o defensor público, João Vitor Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência, Jones Gattas; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Curvo; os representantes do Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental, subtenente Josué da Silva, sargento R. Rodrigues e cabo Martins. O evento também contou com feirantes ligados a causas sustentáveis e o projeto Verde Novo, com distribuição de mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem:
Foto 1: Foto em plano aberto do auditório Gervásio Leite, mostrando a plateia cheia e, no palco, a juíza Viviane Rebello falando no púlpito, a desembargadora Clarice Claudino, o juiz Rodrigo Curvo e o defensor público João Vitor Ferreira sentados em poltronas e, no centro, o telão com a logomarca do evento. Foto 2: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino falando ao microfone, no púlpito. Ela é uma senhora branca, de olhos claros, cabelos lisos, curtos e loiros, usando blusa branca, terninho rosa pink, calça preta, colar e brincos de pérolas. Foto 3: Juíza Viviane Rebello fala ao microfone, no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos escuros, cabelos curtos e grisalhos, usando calça preta e blusa verde. Foto 4: Cidinha Nascimento concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher negra, usando turbante colorido, blusa verde, óculos de grau e colar de material reciclado. Ao fundo é possível ver vários cubos grandes e coloridos, estampados com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça recebe denúncia e decreta prisão de acusados por homicídio

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A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a prisão preventiva de Jefferson Lima Pereira, Andréia Sabrina Lopez Silva, Alexsandro Vicente Bernazzoli e Alex Sandro Silva dos Santos, acusados de participação na morte de Carlos Henrique Silva Oliveira, ocorrida em novembro de 2025, no município. Segundo o MPMT, os investigados integravam uma organização criminosa com atuação estruturada e permanente na região.Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa com participação de adolescentes, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, corrupção de menores, fraude processual, posse irregular de munição de uso permitido e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Ao acolher a denúncia, o juízo também atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva dos quatro acusados. Na decisão, foram reconhecidos indícios suficientes de autoria, a materialidade dos crimes e o risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos, a atuação coordenada do grupo e a extrema violência empregada contra a vítima. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).De acordo com as investigações, Carlos Henrique foi atraído a uma residência sob o pretexto de adquirir entorpecentes. No local, teria sido rendido, amarrado e levado para uma edícula nos fundos do imóvel, onde permaneceu sob o controle dos acusados. Conforme a denúncia, a vítima foi submetida a uma espécie de “tribunal do crime”, que durou cerca de uma hora e contou com a participação, por videochamada, de integrantes da organização criminosa.Entre os participantes estava um dos denunciados, que, segundo a apuração, se comunicava clandestinamente de dentro de uma unidade prisional. Ao término da reunião, teria sido autorizada a execução de Carlos Henrique.Ainda conforme a denúncia, o homicídio foi praticado com extrema crueldade. A vítima teve a orelha esquerda decepada e, posteriormente, foi morta por esgorjamento seguido de decapitação. Um vídeo da execução chegou a ser enviado aos familiares de Carlos Henrique. Após o crime, o corpo foi transportado e enterrado em uma área de mata, sendo localizado dias depois durante buscas realizadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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Foto: Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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