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Governador entrega 30 leitos pediátricos em Sinop: “vão salvar vidas”

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O governador Mauro Mendes esteve em Sinop nesta sexta-feira (18.08) para abrir 30 leitos pediátricos no Hospital Regional. Serão investidos R$ 21 milhões por ano nesta ação, que irá beneficiar diretamente a população de 14 municípios da região.

“Fizemos questão de acompanhar o marco que é a entrega desses leitos para a região. São 30 leitos pediátricos, sendo 10 leitos de UTI, com uma bela, moderna e robusta infraestrutura. A empresa conseguiu cumprir todas as condições e, graças a Deus, e ao empenho de todos os demais envolvidos estamos abrindo esses leitos para salvar vidas”, disse o governador em coletiva de imprensa.

Serão disponibilizados 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 15 leitos em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e cinco leitos de retaguarda infantil no Hospital Regional de Sinop. Todas as vagas serão ofertadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a implantação dos leitos pediátricos simboliza o êxito do trabalho desenvolvido pelas equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

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“Nós queríamos que esses leitos estivessem em operação há muito mais tempo, mas seguimos rigorosamente a Lei. Para se ter ideia, são necessários 100 profissionais para manter esses 30 leitos pediátricos, com especialidades e requisitos técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Após a solenidade, a área passará por desinfecção e acreditamos que o início dos atendimentos ocorra entre hoje e amanhã”, informou o gestor.

O diretor do Hospital Regional de Sinop, Jean Carlos Alencar, ressalta que a implantação dos leitos era uma grande vontade das equipes técnicas, pois as novas vagas irão beneficiar não apenas a região de saúde do Teles Pires, mas toda a rede de saúde de Mato Grosso.

“A região reivindicava por isso e, como técnicos dos SUS, entendíamos a necessidade de implantação desses leitos pediátricos. Vivemos um momento histórico não apenas para Sinop, mas para toda a região e para a rede estadual de saúde. Estamos virando a página de uma questão que será resolvida por meio deste grande e importante investimento”, avaliou.

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O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, parabenizou e agradeceu a iniciativa do Governo do Estado. “Temos que agradecer o nosso governador Mauro Mendes, o nosso secretário de saúde Gilberto, os deputados e vereadores. A região toda irá se beneficiar com essas UTIs que estão aqui. Queremos ver se, até o aniversário da cidade, nós lançamos a construção do Hospital Municipal para que possa atender a baixa e média complexidade. Estamos lutando para que isso aconteça”, disse.

Também estiveram presentes na implantação dos leitos o senador Jayme Campos, a deputada federal Flavinha Rodrigues, o deputado estadual que representa a região, Dilmar Dal Bosco, os deputados estaduais Nininho e Valter Miotto, os secretários de Estado Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), César Roveri (Segurança), Laice Souza (Comunicação), Alan Kardec (Ciência e Tecnologia) e o comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (25 e 26 de abril)

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Neste final de semana (25 e 26 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

Tabela cujo título é "Plantonistas do Tribunal de Justiça", com os nomes dos desembargadores e secretaria plantonistas e o número de telefone.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).


Comarcas


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Tabela cujo título é "Plantonistas da Comarca de Cuiabá", com os nomes dos juízes e assessores plantonistas na Comarca de Cuiabá, com os respectivos números de telefone.

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Tabela cujo título é "Plantonistas Comarca de Várzea Grande". Nela constam os nomes dos juízes e gestores plantonistas da Comarca de Várzea Grande, com os respectivos números de e telefone.

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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