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Mutirão Pai Presente: Cerimônia híbrida em Cáceres oficializa Edição 2023 em Mato Grosso

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Em uma cerimônia que mesclou o presencial com o virtual, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso oficializou a Edição 2023 do Mutirão Pai Presente em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu tanto fisicamente, na comarca de Cáceres, quanto por meio da Plataforma Teams, permitindo que magistrados, servidores e integrantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das diretorias de outros Fóruns, responsáveis pelos mutirões nas comarcas, participassem da atividade. O evento foi transmitido pelo Canal do TJMT no Youtube. Confira aqui 

“É uma honra e um privilégio estar diante de todos vocês, como Corregedor-Geral da Justiça, para celebrar o Mutirão Pai Presente 2023. Hoje, estamos reunidos para reconhecer a importância do registro de nascimento completo, um direito fundamental que carrega consigo a essência de uma vida, a conexão com a história, a identidade e a família”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que presidiu o evento.

O corregedor destacou o caso da família Oliveira. A caçula, Leonilda, comemorará 37 anos de vida no próximo domingo, 20 de agosto, e ganhou um presente de aniversário especialmente significativo: uma nova certidão com a inclusão do nome de pai, Seu Luiz dos Santos Oliveira, na documentação oficial. O desembargador enfatizou que a mudança impacta também os irmãos dela: Lineia e Limoel. Todos, agora, com novos documentos com o nome e sobrenome do pai registrado nas certidões. “Com isso a família vivencia uma sensação de completude”, declarou o corregedor.
 
“Quando as crianças nasceram a mulher foi na frente registrar e daí não podia colocar o nome do pai. O tempo foi passando, eles viraram empresária, do lar e policial. Eles têm outros irmãos que tem o sobrenome e ficava aquela brincadeira: Ah vocês não são filhos dele, não tem o nome no documento. Eles ficavam chateados. Agora tem o programa Pai Presente e eles exigiram e eu vim de bom grado”, justificou Seu Luiz dos Santos Oliveira. “Lá no cartório, cada filho ia sair nada nada por R$ 500 e agora não pagamos nada”, completa.

“É muito gratificante poder ter o nome do meu pai. Ele já era presente nas nossas vidas, não muda o afeto, mas o fato de agora ser reconhecida e ter o ‘de Oliveria’ na assinatura é um alegria. É um sonho”, declarou Leonilda.

Emocionado, o policial militar Limoel lembrou que agora tem o nome dos avós no documento e poderá colocar o sobrenome do avó na certidão da filha. “São gerações de Oliveira”, comentou.

“Todos estamos sentindo a mesma emoção, de ter o nome do nosso pai no papel”, completou Lineia.

O programa Pai Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove o reconhecimento voluntário da paternidade e busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Através de audiências realizadas nos mutirões, é viabilizado o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Nos casos em que o genitor desejar, também é possível solicitar um exame de DNA para comprovar a relação de paternidade.

O evento em Cáceres coincidiu com o Programa Corregedoria Participativa, trazendo o corregedor à comarca nessa data. O Mutirão Pai Presente é realizado em todo o estado por meio dos Cejuscs ou das diretorias dos Fóruns, permitindo ao desembargador Juvenal Pereira testemunhar não apenas o caso de Leonilda, mas também outras 13 histórias de reconhecimento espontâneo da paternidade, além de cinco coletas de material genético para exames de DNA na Comarca.

O juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, Pierro Mendes, ressaltou a importância da paternidade responsável como um compromisso social e emocional. “A paternidade não é apenas um direito legal, mas também uma responsabilidade que envolve apoiar, educar e cuidar dos filhos. O CEJUSC de Cáceres se dedica a garantir esse direito a crianças e adultos que ainda não possuem o registro completo, demonstrando o comprometimento da instituição com a justiça, igualdade e inclusão na sociedade”, declarou.

O Programa Pai Presente ocorre durante todo o ano, em 2023, o Poder Judiciário firmou parceria com o Governo do Estado para viabilizar exames de DNA gratuitos, realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), tornando o processo de busca pela verdade ainda mais acessível e inclusivo.

Prestigiaram presencialmente a cerimonia o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, a juíza diretora do Fórum Joseane Carla Ribeiro e os demais magistrados de Cáceres: Alethea Assunção Santos, Cláudio Deodato, Elmo Lamoia de Moraes, e José Eduardo Mariano.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Print de tela que mostra a transmissão da cerimônia pelo Teams. Imagem 2 – Duas filhas e o filho abraçam o pai após reconhecimento da paternidade. Imagem 3 – Desembargador preside a cerimônia que oficializa o Mutirão em Mato Grosso. Imagem 4 – juiz coordenador do Cejusc de Cáceres fala sobre o Pai Presente.

Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu duas ocorrências de acidentes de trânsito neste domingo (26.4), nos municípios de Curvelândia (280 km de Cuiabá) e Campo Novo do Parecis (402 km da capital).

Em Curvelândia, por volta de 00h13, a 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2ª CIBM) foi acionada para atender uma ocorrência de colisão entre um veículo de passeio e um caminhão canavieiro, na rodovia MT-170.

No local, os bombeiros encontraram uma pessoa presa às ferragens do veículo. A vítima sofreu fratura exposta na perna esquerda e fratura na perna direita.

A equipe da 2ª CIBM realizou o desencarceramento, com a retirada da porta do motorista e a expansão do painel para liberar a vítima. Após a retirada, ela foi imobilizada e encaminhada por uma ambulância da equipe de saúde do município até Cáceres, com acompanhamento de um bombeiro durante o transporte.

Já em Campo Novo do Parecis, por volta das 10h30, a equipe do 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) foi acionada para atender uma ocorrência de capotamento na rodovia MT-235, na estrada que liga o município a Sapezal, nas proximidades de um pedágio indígena.

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O veículo envolvido transportava cinco ocupantes e saiu da pista, descendo uma ribanceira.

Durante o deslocamento, os bombeiros encontraram vítimas sendo atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após terem sido retiradas do local por terceiros.

No ponto do acidente, duas vítimas foram encontradas fora do veículo, com escoriações nas pernas e queixas de dores na coluna. Elas foram atendidas, imobilizadas e encaminhadas ao hospital municipal para avaliação médica.

Fonte: Governo MT – MT

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