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Edna realiza 10ª assembleia do Mandato Coletivo com co-vereadores

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21/08/2023
Edna realiza 10ª assembleia do Mandato Coletivo com co-vereadores

A vereadora Edna Sampaio (PT) realizou, neste sábado (19), a 10ª Assembleia do Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos, reunindo os co-vereadores para discutir o atual momento do mandato e prestar esclarecimentos sobre a suspensão do processo de cassação.

O evento aconteceu na sede do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e contou com a presença do advogado Julier Sebastião da Silva, que esclareceu a série de violações ao rito processual da Casa e à legislação que foram consideradas pela Justiça para aprovar o pedido de suspensão, demonstrando como eles cercearam a ampla defesa da vereadora.

Cerca de 50 pessoas, entre lideranças de movimentos sociais e integrantes da rede de apoio da parlamentar, estão inscritas como co-vereadores do mandato.

Participaram do ato, militantes e lideranças dos movimentos sociais de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Brasilândia e Jaciara, o suplente de vereador, Robinson Cireia, e o presidente do Diretório Municipal do PT, Elisvaldo Almeida.

“Foi um momento muito grave da nossa trajetória política e isso influencia muito a visão que tenho sobre o jogo da política, que é dificílimo. Para mim, tem sido um grande aprendizado. A possibilidade de resistirmos nesse espaço exige muito mais estratégia de nós”, disse a vereadora.

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Liderança LGBT na capital, o professor Clóvis Arantes destacou a importância do apoio dos co-vereadores.

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“Muitos tendem a se afastar quando aparecem problemas, mas, para nós, foi justamente o contrário. Como temos participado de todo o processo, ficamos e fomos tentando fortalecer o mandato. Temos co-vereadores, conselho político e as pessoas que participam da assembleia, todos estes grupos participam desde o início da campanha. Isso não foi criado posteriormente”, disse ele.&nbsp

“Desde antes da campanha discutimos como seria a condução do mandato, que ele seria coletivo, tudo está documentado e em regimento interno. As dúvidas vão surgir, pois é um mandato diferente de tudo o que os políticos tradicionais estão acostumados a ver”.

Os participantes discutiram a importância do apoio popular ao mandato e seu protagonismo contra a ideologia de extrema-direita.

“Minha trajetória de vida é acompanhar sempre o partido, pois não posso fugir da minha realidade de mulher negra e filha de trabalhador rural. Participar deste mandato como co-vereadora para mim é muito importante para entender que o trabalho é coletivo, construído a cada dia com pessoas diferentes”, disse a assistente social Joana Sene, moradora de Tangará da Serra, que compareceu à capital para participar do evento. “Este momento que Edna está passando é momento de se unir, de falar que estamos presentes e sabemos o que queremos”.

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Coordenadora do Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da UFMT, a assistente social Gisele Marques Lopes destacou a importância do debate trazido pela parlamentar a respeito da violência política de gênero.

“Esse comitê é uma ação do Ministério das Mulheres para tratar desse tema dentro das instituições de ensino superior. Mas a temática é ampla, envolve toda a sociedade, e a vereadora Edna representa essa liderança dentro da sociedade. Ela dá uma abertura para que possamos debater a violência política de gênero, que é tão nivelada, todos sabem que existe, mas não há esse debate”, disse ela.

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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