MATO GROSSO
Políticas públicas do Governo do Estado para fomentar produção de biocombustíveis em MT são destacadas em encontro nacional
MATO GROSSO
A solidez fiscal resultado de uma política de contenção de gastos iniciada em 2019 pavimentou o cenário de investimentos e permitiu que o governo pudesse incentivar setores como o dos biocombustíveis. Atualmente, o estado tem 28 indústrias de biocombustíveis e é o 3º maior produtor de etanol do país, perdendo apenas para São Paulo e Goiás, estados onde a produção deriva da cana-de-açúcar.
As indústrias de etanol de etanol de milho, biometano e biogás são incentivadas pelo Estado, ajudando a colocar o estado no topo do ranking da produção brasileira. Na safra 2022/2023 foram produzidos em Mato Grosso 4,27 bilhões de litros de etanol, sendo que 75% são oriundos do milho, de acordo com as Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (BIOIND-MT).
“O setor do biocombustível em Mato Grosso é referência no Brasil e no mundo e temos certeza que com as pesquisas que estão em desenvolvimento, os projetos construídos pelo setor, teremos mais avanços que vão ajudar o estado crescer com justiça social. Construímos políticas para que vocês continuassem investindo, crescendo e apostando no futuro. Isso é feito por uma política de desenvolvimento sustentável construída com muitas mãos e apoio da academia”, discursou o secretário.
A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do presidente da República pela ampliação da presença do teor do biodiesel no diesel em até 15% até abril de 2026 incentiva investimentos no setor de biocombustíveis no Estado.
Da mesma forma, também é cogitado pelo Governo Federal o aumento do percentual do etanol na gasolina dos atuais 27,5% para 30%, como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.![]()
“O etanol tem um papel importantíssimo nesse processo de descarbonização na matriz de transportes. Nós produzimos uma quantidade muito significativa e consumimos. Agora, em 2023, o carro flex completou 25 anos e mais de 85% da nossa frota é de carro flex. A gente tem visto no Brasil várias montadoras com veículo híbrido flex que você associa o motor a combustão com motor elétrico, você tem um carro mais eficiente e outras montadoras já estão nesse caminho”, comentou o presidente do Bionergia Brasil, Mário Campos.
Em junho deste ano, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a concessão de benefícios fiscais para a instalação de indústrias produtoras de biogás e biometano, combustíveis renováveis produzidos a partir de resíduos industriais, agropecuários e urbanos.
O estado possui uma planta industrial em construção no município de Nova Olímpia, com previsão de entrar em operação em 2024. Com o incentivo aprovado, a expectativa é de que mais grupos empresariais façam investimento nesta área. Foi aprovado crédito outorgado de 85% para as operações estaduais e de 90% para as interestaduais.
“Mato Grosso tem um potencial na bioenergia. O que a gente precisa é aproveitar o melhor do que a gente tem, que é uma produção crescente de milho, a gente tem uma produção também crescente de outros setores que a gente pode incorporar. Temos a primeira usina de biogás do Estado em construção e a gente acredita que com essa primeira unidade, será demonstrada a viabilidade para que outras empresas possam estar investindo neste segmento”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel.
O 1º Bioenova segue nesta sexta-feira (25.08) com programação o dia todo.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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