MATO GROSSO
Secel realiza conferência para debater o desenvolvimento do setor cultural de MT
MATO GROSSO
A realização das conferências locais e regionais é uma das prerrogativas para participação de estados e munícipios na Conferência Nacional de Cultura, agendada para 04 a 08 de março de 2024, em Brasília. Nos eventos municipais e estaduais, além de avaliação e proposição de ações e metas, também são eleitos os representantes legais que terão direito a voto no encontro nacional, que define os eixos prioritários para investimentos na cultura de todo país.
“Até o momento, aproximadamente 70 municípios agendaram os encontros locais, que serão realizados individualmente ou por regiões. Mas é imprescindível que todos realizem suas conferências para que tenhamos uma participação expressiva de Mato Grosso no planejamento das metas e investimentos em nível nacional”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jefferson Neves.
Como a Conferência Estadual ocorre no final de outubro, os municípios deverão realizar os encontros locais até meados do mesmo mês para garantir os representantes eleitos e aptos a votarem na Conferência Estadual.
“Após um hiato de cinco anos sem realização, a 5ª Conferência Estadual é um marco para a cultura em Mato Grosso. Passamos por períodos difíceis com a pandemia e a extinção do Ministério da Cultura, e agora o contexto mudou, podemos novamente nos reunir para planejar, avaliar, propor ações para o desenvolvimento da nossa cultura”, destaca o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.
A Conferência Estadual de Cultura é uma instância de participação social prevista na lei do Sistema Estadual de Cultura, que prevê a articulação entre Estado, municípios e organizações culturais e sociais para avaliar a execução do Plano Estadual de Cultura. É nesse encontro que os representantes propõem diretrizes, estratégias, programas e ações para o desenvolvimento da política cultural de Mato Grosso.
“Este e um momento único para as políticas públicas culturais, pois as propostas aprovadas nas conferências se integram e se consolidam em forma de leis para atender a sociedade por meio dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. No Conselho Estadual de Cultura, a participação em todos os encontros será uma prioridade em nossa agenda. Estaremos presentes para fomentar participação popular de forma propositiva e colaborativa”, ressalta o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Adnilson Lara (Dj Taba).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Réu é condenado a 16 anos por tentativa de homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino (a 184 km de Cuiabá) condenou Alisson Rodrigues dos Santos a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio qualificado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (11).O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.A promotora de Justiça Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o julgamento em plenário.O réu foi condenado por um crime cometido em 5 de dezembro de 2016. Na ocasião, ele invadiu a residência da vítima, Carlos Camargo, localizada no bairro Popino, em Diamantino. Conforme apurado nas investigações, a vítima dormia sozinha no imóvel quando foi surpreendida pelo agressor e por um comparsa não identificado.A vítima foi atingida por diversos golpes de arma branca, sofrendo lesões de extrema gravidade na região da cabeça, do tórax e dos membros. Em decorrência das agressões, houve a amputação traumática do punho e da mão esquerda do ofendido. Após a consumação dos ataques, os autores deixaram o local acreditando que a vítima já se encontrava morta, uma vez que havia perdido a consciência em razão da intensa violência empregada.Ainda de acordo com a denúncia, após recobrar os sentidos, a vítima conseguiu sair à rua para pedir socorro. Ela foi encaminhada para atendimento médico de urgência e permaneceu internada por aproximadamente três semanas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).Na dosimetria da pena, foram considerados os maus antecedentes e a reincidência do réu, além das graves consequências do crime, que causaram debilidade permanente e incapacidade para o exercício das atividades habituais da vítima.A juíza presidente do Tribunal do Júri, Janaína Cristina de Almeida, negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o cumprimento imediato da pena.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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