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Servidor cria boa prática para dar celeridade aos julgamentos de processos mais antigos

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Uma ideia inovadora do servidor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José da Graça da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), está fazendo a diferença no atendimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em julgar os processos mais antigos. Trabalhando na prática no dia a dia, o servidor observou a necessidade da inserção de gráficos que poderiam melhorar o acompanhamento da produtividade de cada gabinete.
 
O servidor então sugeriu que fossem inseridos dois novos gráficos nos painéis do OMNI, um que demonstra a quantidade de processos julgados por mês e o outro a quantidade de processos julgados de forma cumulativa. “Aqui no NAE é feito o acompanhamento semanal e mensal da produção de sentenças nos processos incluídos na meta 02. Assim o magistrado tem elementos para avaliar a velocidade de produção e é capaz de montar a tempo um plano de ação com vistas ao atendimento da meta 02 checando a velocidade média de produção da unidade comparada com o estoque total”, explicou Eduardo.
 
Mas para que isso pudesse ser melhor aproveitado e visualizado por todos, a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância – Dapi, Renata Bueno, explicou que seria necessário a demonstração da produção em número naturais e não apenas o percentual. “E foi isso que fizemos, agora no painel é possível ver a produção em números naturais, e de forma mensal”, disse.
 
Para Eduardo, esse é mais um instrumento que o magistrado tem na hora de gerir a produção de sentenças e decisões da equipe que está atuando. “Agora o magistrado consegue ver o que a equipe dele está fazendo mensalmente, e se é necessário aumentar esse ritmo ou não. Checar e organizar o plano de trabalho do gabinete para o atendimento especialmente da meta 02, que são geralmente processos mais trabalhos, mais antigos, que precisam de perícia ou demanda de instrução probatória. Essa é a ideia”, disse.
 
A boa prática já foi homologada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho, que determinou a inclusão da proposta de melhoria no Painel da Meta 2 pelo Dapi. “Essa é uma iniciativa convidativa para outros servidores, magistrados, estamos abertos a novas ideias e práticas que visam aperfeiçoar o atendimento e entrega do Poder Judiciário mato-grossense”, disse.
 
Banco de Boas Práticas – O sistema desenvolvido pelo Dapi está disponível na página da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Basta clicar em “Centro de Apoio Operacional” no menu principal do hotsite, e escolher o primeiro item “Bando de Boas Práticas”.
 
Na página há a definição do conceito, os eixos temáticos de interesse, critérios gerais a serem avaliados, critérios mínimos para admissão da proposta, visibilidade da proposta e como se dará a publicidade das propostas.
 
“Criamos o Banco de Boas Práticas para que todos os servidores ou magistrados possam cadastrar uma boa prática. O Dapi irá receber a proposta, avaliar se há critérios mínimos para admissão da proposta e encaminhar para deliberação dos juízes-auxiliares e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. As práticas aprovadas vão ser divulgadas para todas as unidades judiciárias. A corregedoria também irá registrar Nota de Elogio na ficha funcional do magistrado ou do servidor que tiver a iniciativa validada”, explicou a diretora do Dapi, Renata Bueno.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1– Gráfico 1 colorido em formato quadrado com o número de processos julgados no período de janeiro de 2023 a agosto. Imagem 2 – Gráfico – Quantidade de processos acumulados mais antigos julgados também no período de janeiro a agosto deste ano, saindo de 238 mil para 268 mil.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

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O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.

Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.

A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.

“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.

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Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.

O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.

“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.

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Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”

Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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