Poder Judiciário e Escola da Magistratura de Mato Grosso formam primeira turma de mestrandos

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18 de setembro de 2023

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Da Redação

A Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Poder Judiciário de Mato Grosso formou na noite de sexta-feira (15 de setembro) a primeira turma do mestrado interinstitucional promovido pela instituição.

O curso de pós-graduação realizado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Faculdade Ipê (FAIPE) contou com a participação de 23 magistrados e magistradas do judiciário mato-grossense.

A Cerimônia híbrida de certificação teve a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, da diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e autoridades acadêmicas integrantes da formação.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destaca o esforço do Judiciário, por meio da Esmagis, para que os (as) juízes (as) e desembargadores (as) estejam sempre se aprimorando.

“O aprendizado constante é o que faz a diferença na entrega de um trabalho mais conectado com a realidade. O mestrado é um plus muito importante, por estar envolvido com a pesquisa, com a indagação, com o querer ir um pouco mais além.”

A líder do Judiciário também ressalta a dedicação dos mestrandos que concluíram o curso sem a necessidade de afastamento das atividades habituais da magistratura. “A jornada de trabalho do magistrado normalmente já é muito exaustiva. Então os novos mestres merecem o nosso reconhecimento institucional e da população, que só não recebe um profissional mais preparado, como revela uma vocação maior ainda para desempenhar com louvor o trabalho no dia a dia.”

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, foi diretora da Esmagis à época da assinatura do termo que firmou a parceria para o mestrado com as universidades. A magistrada relembra com orgulho ter participado da aula magna da formação.

“Representa o sonho de muitos hoje realizado. Desde os diretores anteriores, todos sonhavam em trazer um mestrado para os magistrados de Mato Grosso, mas sempre foi muito difícil, caro. Então na minha gestão eu disse que só sairia quando conseguisse e então consegui.”

“Depois desse mestrado a magistratura mato-grossense não é mais a mesma, os magistrados já não se conformam com a superficialidade das causas e estão adentrando à essência do Direito. Isso é um caminho que não tem volta”, afirma a desembargadora.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a conclusão do curso foi a concretização de um sonho antigo, com muita luta. Ela também afirma que a formação demonstra a qualidade dos magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.

“Um sonho sonhado junto se tornou realidade. Antes de mim, o desembargador Ernani Vieira de Souza tinha esse sonho, o desembargador Márcio Vidal, como diretor da Esmagis, lá atrás, também tentou trazer o curso por essa Escola. Nós temos vários outros. Lutamos muito junto ao Capes, Ministério da Educação para conseguir fazer esse mestrado.”

“Nós temos hoje 23 magistrados muito bem capacitados pelo mestrado no Poder Judiciário, por meio da Esmagis, UERJ e FAIPE. E essa também foi a primeira turma da UERJ que contou com 100% de conclusão, daqueles que iniciaram a formação, e além disso todos alunos com notas máximas, acima de nove e meio”, completa a diretora da Esmagis.

Os desembargadores Márcio Vidal, Mário Roberto Kono e Serly Marcondes Alves concluíram o curso e fizeram parte da primeira turma de mestrandos da instituição. A desembargadora do TJMT também foi escolhida como oradora do grupo de alunos.

Além dos magistrados, foram certificados três integrantes da sociedade civil que concorreram às vagas da formação da UERJ e FAIPE por livre concorrência. Entre eles, a servidora da Corregedoria-Geral da Justiça Estado, a analista judiciária Mylena Valle Rodrigues.

Estiveram também presentes na noite de formação o ex-diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, o coordenador pedagógico da Esmagis, professor doutor Antônio Peleja Júnior, o coordenador acadêmico do Mestrado na UERJ, professor doutor Marco Aurélio Marrafon, o diretor da FAIPE, professor doutor Marcus Vinicius Crepaldi, a coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ, professora doutora Gisela Sampaio, e a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.

Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida. Presidente do TJMT posa juntos com os mestrandos para foto. Segunda imagem: fotografia colorida. Presidente do TJMT fala ao mestrandos. Ela está em pé e fala ao microfone. Terceira imagem: fotografia colorida. A imagem mostra a presidente do TJMT, ladeada pela vice-presidente e pela diretora-geral da Esmagis-MT, o coordenador pedagógico da Esmagis e o coordenador acadêmico do Mestrado na UERJ..

Marco Cappelletti/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

Publicados

3 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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