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Jauru suspende expediente nesta quinta-feira (21) em comemoração ao aniversário do município

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A Comarca de Jauru (409 km de Cuiabá) publicou a portaria N. 36/2023-DF que determina a suspensão do expediente no âmbito da unidade judiciária na quinta-feira (21 de setembro), em virtude do adiamento do feriado em comemoração à emancipação política do município.
 
A portaria determina que os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nestas datas, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
 
 O aniversário da cidade é comemorado no dia 20 de setembro, mas a prefeitura, por meio da lei ordinária nº 1.022 de 25 de agosto de 2023, autorizou o adiamento do feriado para o dia 21, com efeito, somente para este ano.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema e PM apreendem pescados irregulares em estabelecimento às margens do Rio Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso, apreendeu, nesta terça-feira (19), 26,2 quilos de peixes irregulares armazenados em um freezer, em um estabelecimento localizado na zona rural do distrito Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.

Foram apreendidos peixes das espécies dourado, piraputanga, pintado, barbado e jurupensém.

No estabelecimento, os fiscais também localizaram duas espingardas e 26 munições. O suspeito foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Além de ser autuado por armazenamento de pescado ilegal, ele também deve responder por posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a Coordenação de Fiscalização da Sema, a apreensão ocorreu em patrulhamento rotineiro e preventivo realizado em pousadas, pesqueiros e demais estabelecimentos localizados às margens do Rio Cuiabá.

Na segunda-feira (11.5), o órgão ambiental, com apoio de policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar, também apreendeu, na região das Três Pedras, localizada no distrito de Baús, às margens do Rio Cuiabá, tarrafa e redes utilizadas para a prática de pesca predatória.

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A ação foi realizada após a divulgação de vídeo nas redes sociais mostrando uma embarcação com diversos pescados na região.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelos números 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo e-mail [email protected], ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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