Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Colniza e Juína

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19 de setembro de 2023

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Da Redação

MATO GROSSO

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sitema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na segunda-feira (18 de setembro) as unidades prisionais das Comarcas de Colniza e Juína.

As inspeções de rotina fazem parte das metas do GMF em percorrer o Estado de Mato Grosso para garantir condições dignas no cumprimento da pena e oportunidades de ressocialização às pessoas privadas de liberdade.

A comitiva liderada pelo coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, percorre o Noroeste de Mato Grosso também para estimular parcerias e a contratação de mão de obra de recuperandos.

O coordenador do GMF destacou as ações realizadas em conjunto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) no Sistema Carcerário do Estado, que hoje é o único do país a dispor de mais vagas do que pessoas privadas de liberdade. “O trabalho está sendo feito. Precisamos agora abraçar essas pessoas que erraram um dia e que estão pagando pelos erros, para que retornem ao convívio social e não voltem nunca mais para o crime.”

Para o juiz Criminal e da Vara de Execução Penal da Comarca de Juína, Vagner Dupim, a vinda do GMF à Comarca é sempre uma oportunidade de ampliar a visão sobre o Sistema Carcerário. “O olhar do GMF é o de um órgão que convive com outras realidades, então é muito importante para que possamos evoluir, aprender e trocar novas experiências e boas práticas de ressocialização.”

Encontro com gestão municipal de Juína – A equipe do GMF realizou ainda na tarde de segunda-feira reunião com o prefeito de Juína, Paulo Augusto Veronese, Conselho da Comunidade, Fundação Nova Chance e integrantes do Sistema de Justiça para apresentar ao município o Escritório Social, metodologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abraçamento aos egressos e pré-egresssos do Sistema Carcerário do Estado.

Durante o encontro, o gestor executivo assinou o ato de intenção de adesão para instalação do Escritório Social no município.

Para o juiz Geraldo Fidelis, mapear as unidades da região Noroeste e comprovar o trabalho executado junto às prefeituras municipais foi muito importante. “Conversamos com o prefeito Paulo Veronese em Juína e ele foi muito receptivo para estreitarmos e aumentarmos as parcerias. Tanto que já assinou o termo de intenção para adesão do Escritório Social no município. Então Juína já abraçou esse equipamento de ressocialização tão importante.”

O prefeito de Juína, Paulo Veronese, destaca que com o Escritório Social será possível unir os esforços do Poder Judiciário e da gestão municipal, hoje praticados de forma individual, em um mesmo objetivo. “Vamos trazer os recuperandos para um bom retorno à sociedade, com oportunidades de capacitação e de trabalho, para que reúnam condições de uma vida promissora fora da unidade. E por isso hoje eu fiz questão de assinar o documento de intenção de adesão dessa ótima ferramenta.”

Equipamento Escritório Social – Com a gestão compartilhada entre município e o CNJ, o Escritório Social faz o acolhimento especializado através de equipe psicossocial com a família e os privados de liberdade, seis meses antes dos recuperandos voltarem ao convívio social. Assim, inserindo-os na rede de atenção à saúde e proporcionando oportunidades de emprego, serviços de cidadania e apoio no processo de ressocialização de pessoas.

Atualmente, Mato Grosso já conta com 7 Escritórios Sociais em Comarcas do Poder Judiciário. A meta é até o fim de 2023 contar com 11 equipamentos do CNJ no Estado. Já para o próximo ano o objetivo é ter 24 Escritórios Sociais na unidade federativa.

Visita à Cadeia Pública e reunião com prefeito de Colniza – A Cadeia Pública de Colniza atualmente possui 98 recuperandos e contam com projetos de ressocialização como horta, marcenaria, fábrica de blocos ecológicos e de blocos de concreto. Com os blocos produzidos na unidade, o município pavimentou cerca de quatro mil metros quadrados de ruas da cidade.

Mais de 50% das pessoas privadas de liberdade em Colniza participam de remição de pena pela leitura.

Inspeção no Centro de Detenção Provisória de Juína – A unidade prisional de Juína conta com 234 pessoas privadas de Liberdade, 40 recuperandos em trabalho extramuro e 86 pessoas participando de atividades de leitura, educação e trabalho interno, com direito à remição de pena.

O CDP possui projetos de ressocialização em parceria com a Prefeitura e Conselho da Comunidade, com 17 recuperandos trabalhando no município. E com a Fundação Nova Chance, os recuperando participam de atividades na cozinha da unidade. Também dentro do CDP estão instaladas a fábrica de tubos e manilhas, marcenaria, suinocultura, oficina de corte e costura e artesanato em geral.

Segundo o diretor do CDP de Juína, Izacjorgimar Nunes Fonseca, a inspeção do GMF na unidade proporciona um melhor ambiente de trabalho, além de gerar parcerias e oportunidades para as pessoas privadas de liberdade.

“O trabalho realizado aqui na unidade é muito importante e conta com muitos parceiros para o extramuro, como o Conselho da Comunidade, a Fundação Nova Chance e a Prefeitura, que, por exemplo, contrata hoje 20 recuperandos para a prestação de serviços em Juína. Então essa visita só ajuda a ampliar esses projetos e parcerias.”

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: coordenador do GMF está em frente a uma cela, conversando com os presos. Foto 2: coordeandor do GMF se encontra com o prefeito de Juína. A imagem retrara o aperto de mãos do magistrado como prefeito. Foto 3: coordenador do GMF inspeciona cela de uma penitenciária. Ele e demais membros da equipe estão em pé, na parte de cima da cela.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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7 horas atrás

14 de agosto de 2026

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Da Redação

No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory Yudja – Departamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.