MATO GROSSO
MTPrev convoca 321 pensionistas para perícia médica de revisão de benefício
MATO GROSSO
A relação nominal dos 321 dependentes que precisam passar por nova avaliação médica pericial foi publicada no edital de convocação para perícia médica, já publicado no Diário Oficial do Estado, na semana passada.
A publicação segue os termos da Instrução Normativa N° 02/2023/MTPREV que dispõe sobre os procedimentos para realização de revisão das aposentadorias e pensões por incapacidade permanente e invalidez concedidas aos servidores públicos e seus dependentes. Veja aqui a lista dos pensionistas convocados.
O edital estabelece o prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, para que o convocado seja submetido a uma nova avaliação médica pericial, que deverá ser feita mediante agendamento prévio e comparecimento presencial em uma das clínicas autorizadas pelo MTPrev.
Os pensionistas que moram nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Sinop devem fazer a perícia na Clínica Equipe Medicina e Segurança do Trabalho, com sede localizada na Avenida 15 de Novembro, 235, Centro Sul, em Cuiabá, mediante agendamento pelo telefone (65) 9 9816-7978.
Já aqueles que moram em Barra do Garças devem se dirigir até a Clínica de Medicina e Odontologia, que fica na Rua Padre Cobalchini, nº 131, no Centro da cidade, na data e horário agendados pelo telefone (69) 9 8140-3612.
No dia da avaliação médica pericial, deve ser apresentado o documento de identificação com foto, CPF, atestados médicos indicando o tratamento médico realizado no momento, com CID (Classificação Internacional de Doenças) da enfermidade em tratamento, emitidos em até 60 (sessenta) dias prévios à Avaliação Pericial, e exames médicos e ou laboratoriais, se houver.
Caso o pensionista não realize a perícia médica dentro do prazo estabelecido, poderá ter o pagamento do benefício suspenso.
Os pensionistas que não puderem comparecer por motivos médicos deverão, dentro do prazo, justificar o impedimento, mediante protocolo dos atestados médicos e exames que comprovam a condição de saúde. Com isso, o MTPrev poderá realizar o atendimento domiciliar, remoto ou conceder mais prazo.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.
Fonte: Ministério Público MT – MT

