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MP se reúne com equipe de intervenção buscando melhorar vacinação

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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, titular da Promotoria de Justiça da Saúde de Cuiabá e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMT, instaurou Procedimento Administrativo para fazer o acompanhamento de duas metas prioritárias estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição na área de saúde, que são o fortalecimento da atenção primária e a ampliação da cobertura vacinal da população.

Para dar início aos trabalhos na área da vacinação, o Promotor de Justiça reuniu-se na tarde desta terça-feira (23), na sede das Promotorias de Justiça da capital, com a interventora e a co-interventora do Estado na Saúde da Capital, Danielle Carmona e Catarina Amorim, respectivamente, para colher informações e fazer uma avaliação das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para melhorar a cobertura vacinal no município.

Foi pontuado pela equipe de intervenção que houve uma redução na oferta do serviço de vacinação nas unidades de saúde municipal, impactando negativamente na imunização da população. Conforme dados apresentados pela co-interventora Catarina Amorim na reunião, muitas unidades de atendimento encontravam-se sem sala de vacina ativa em funcionamento, o que levou a uma queda nos índices de vacinação. Ainda segundo Amorim, hoje a situação é outra e há 67 salas de vacina funcionando, somando áreas urbana e rural. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão oferecendo o serviço de vacinação, algumas delas inclusive com horário especial. 

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A co-interventora revelou, porém, a necessidade de se reativar as salas de vacina nas maternidades da Capital, pois a desativação das mesmas vem provocando queda nos índices de imunização contra tuberculose e hepatite B.

Após analisar os dados apresentados na reunião e discutir medidas que possam melhorar a cobertura vacinal da população cuiabana, o promotor Milton Mattos da Silveira Neto e as interventoras na Secretaria Municipal de Saúde definiram ações que deverão ser desenvolvidas com o objetivo de ampliar os índices de imunização: a equipe de intervenção verificará se todas as vacinas aplicadas estão sendo devidamente registradas nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e do Governo do Estado;  o Ministério Público tomará medidas para que os hospitais maternidade de Cuiabá reativem suas salas de vacina; o MPMT entrará em contato com o Clube de Dirigentes Lojistas e outras entidades análogas em busca de parcerias para ações de vacinação; e a equipe de intervenção adotará como protocolo a comunicação aos Conselhos Tutelares dos casos em que os pais se neguem a vacinar seus filhos.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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