CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

CMDCA divulga resultado da 3ª fase para escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Cuiabá

Publicados

CUIABÁ

A lista com o resultado do processo para escolha dos novos conselheiros tutelares de Cuiabá será oficialmente publicada na Gazeta Mercantil até o dia 3 deste mês, mas já pode ser conferida em anexo. No entanto, o resultado oficial com o nome dos aprovados ao desenvolvimento das ações, atendendo ao disposto previsto em Edital, só sairá em dezembro de 2023, após o cumprimento de todas as fases previstas em legislação. No total, a capital contará com 30 conselheiros (sendo 15 titulares e 15 suplentes).

O pleito organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, ocorreu no domingo (01) em 43 escolas de Cuiabá. Mais de 24.400 pessoas compareceram para registrar o voto.

“Conforme especificado no edital, o processo de votação é uma das fases para a aprovação do candidato. Ainda teremos mais duas fases, de avaliação psicológica e da capacitação junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Por isso, o resultado final dos aprovados só sairá em dezembro”, explicou o assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda.

Leia Também:  Sine municipal oferece 545 vagas nesta terça-feira (12); Confira as oportunidades

A posse está prevista para 10 de janeiro, e a nova composição terá mandato de quatro anos (2024/2027).

“Foi um belíssimo exemplo de cidadania. Gratidão a todos os envolvidos, equipe do CMDCA, logística das urnas, da Tecnologia da Informação, transporte, escolas. Foi um sucesso”, declarou a presidente do CMDCA, Cristiane Almeida.

Conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar tem como atribuição aplicar as medidas protetivas para a criança e adolescente, bem como acompanhar a situação de violação dos direitos que envolvem as crianças e adolescentes.

O trabalho desempenhado pela função é reconhecido pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que em janeiro deste ano, elevou a remuneração mensal do conselheiro de R$ 3.264,57 (três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 6.812,47 (seis mil, oitocentos e doze reais e quarenta e sete centavos).

“O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em uma comunidade. Através da votação, os membros da comunidade têm a oportunidade de escolher os candidatos que melhor representarão seus interesses e preocupações relacionadas à infância e à adolescência. Quando os Conselheiros Tutelares são eleitos com a participação ativa da comunidade, eles têm uma base mais sólida de legitimidade e representatividade. Isso fortalece a capacidade do Conselho de desempenhar suas funções de forma eficaz e de ser um elo entre a comunidade e as autoridades responsáveis pela proteção das crianças e adolescentes”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro pouco após participar da votação no domingo (1).

Leia Também:  Semob interdita dois cruzamentos da Avenida do CPA neste sábado

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

Leia Também:  Sine municipal oferece 545 vagas nesta terça-feira (12); Confira as oportunidades

“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

Leia Também:  Semob interdita dois cruzamentos da Avenida do CPA neste sábado

Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA