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Corregedoria de Mato Grosso participa do 92ª ENCOGE no Maranhão

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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva participará entre os dias 4 e 6 de outubro, da 92ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), em São Luís (MA). O evento tem como objetivo promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país.
 
O corregedor será acompanhado pelos juízes-auxiliares da Corregedoria: Christiane Costa Marques Neves, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Lídio Modesto.
 
“O Encoge proporciona o alinhamento de ideias e ações entre todas as corregedorias dos Tribunais de Justiça, além de ser uma oportunidade de conhecer a realidade dos diversos tribunais do país e de trocar experiências que podem acarretar avanços na prestação jurisdicional em Mato Grosso”, destaca o corregedor.
 
Nesta edição o ENCOGE tratará do tema “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. Durante o evento, serão discutidos aspectos da atividade jurisdicional, sistema prisional e direitos sociais, por meio de palestras e oficinas, a fim de enriquecer o debate sobre os temas que integrarão as recomendações da Carta de São Luís, aprovada ao final do encontro.
 
Na mesma data, ocorrerá a 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional (FFN), que terá como tema “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, divulgando boas práticas realizadas pelas corregedorias dos estados, e abordando as novas perspectivas para a governança responsável da terra.
 
Os eventos são promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
Programação – A cerimônia de abertura do evento ocorrerá no dia 4 de outubro e contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário de todo o Brasil. A conferência magna será ministrada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
 
No dia 5 de outubro, a programação do 92°ENCOGE trará palestras no turno da manhã, abordando os instrumentos constitucionais para efetivação dos direitos sociais, soluções concretas e perspectivas sobre o Sistema Carcerário. À tarde, haverá oficinas temáticas simultâneas com discussões sobre Infância e Juventude, reengenharia de demandas executivas fiscais, Governança Multinível da CGJ/MA, dentre outros.
 
Já no dia 6 de outubro, ocorrerá uma programação dedicada à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional, com palestras e oficinas que abordam, principalmente, a Governança Fundiária, sustentabilidade e meio ambiente, destacando principalmente as boas práticas de governança responsável de terras que vêm sendo implementadas nas diversas regiões do país.
 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT com Asscom CGJ-MA  
Larissa Klein
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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