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Nova Rota do Oeste já contratou R$ 1,1 bilhão em obras para a BR-163

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Em 150 dias, a Nova Rota do Oeste já contratou R$ 1,1 bilhão em obras de infraestrutura a serem executadas no trecho sob concessão da BR-163/MT. O montante é oito vezes maior que o investido anualmente na rodovia antes de o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, assumir a gestão da Concessionária. Os investimentos na infraestrutura da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes (BR-070) começaram um dia após o governador Mauro Mendes assumir o contrato junto ao Governo Federal, em maio de 2023.

Atualmente, os contratos abrangem a duplicação, manutenção e recuperação dos 850,9 quilômetros da BR-163, construção de bases definitivas de atendimento ao usuário (SAUs), reestruturação do segmento que anteriormente estava sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e implementação e fortalecimento do sistema de tecnologia da informação.

De acordo com o diretor presidente da Nova Rota, Luciano Uchoa, os valores são referentes a novos contratos para atender a infraestrutura, além dos já existentes para manutenção dos serviços habituais, como conservação e sinalização. Todos os investimentos são acompanhados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ente fiscalizador do contrato de concessão.

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Os novos investimentos tiveram início de forma imediata com a assinatura, pelo governador Mauro Mendes, de cinco ordens de serviços – de R$ 202,5 milhões – para recuperação do pavimento do trecho sob concessão de Cuiabá (BR-070, rodovia dos Imigrantes) a Sinop (BR-163), passando pelo segmento de sobreposição da BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste.

Na sequência, foi firmado o contrato de R$ 618 milhões para a retomada da duplicação. Esta primeira etapa de obras de ampliação de capacidade contempla a construção de 86 quilômetros da BR-163 de pista nova, de Posto Gil a Nova Mutum, recuperação da via antiga, construção de pontes e obras de arte.

Com a troca de controle da Concessionária, a Nova Rota do Oeste também assumiu a manutenção do trecho da BR-364, de Rondonópolis a Cuiabá, iniciando um trabalho de recuperação emergencial no segmento mais crítico e ainda a reconstrução estrutural da drenagem do pavimento entre Jaciara e Rondonópolis (R$ 30 milhões).

Também foram firmados contratos para recuperação de 130 quilômetros da BR-163, no sul de Mato Grosso, entre Itiquira e Rondonópolis, somando quase R$ 200 milhões entre mão de obra e materiais; mais R$ 13 milhões para construção de três bases SAU, em Juscimeira, Jaciara e Santo Antônio de Leverger; R$ 16 milhões para iniciar a construção e instalação de quatro passarelas; além de mais de R$ 30 milhões na constatação de serviços voltados a tecnologia da informação com a implantação de fibra ótica e câmeras entre Lucas do Rio Verde e Sinop e investimento em seis painéis de mensagem variável de última geração.

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O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, destaca que além de todos os serviços já firmados, a Concessionária trabalha na finalização dos projetos e processos licitatórios para lançar no mercado ainda em 2023 a contratação de empresas para execução de obras em Sinop; duplicação de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde; e rodovia dos Imigrantes (BR-070). “Ainda há um volume grande de contratos que devem ser firmados em 2023, para iniciar os trabalhos já no período seco de 2024”.

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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