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Lula veta parte do PL do Marco Temporal. FPA promete derrubar os vetos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20.10) parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que instituia o marco temporal.

Entre os itens sancionados por Lula, destacam-se:

  • A previsão de que o processo de demarcação será público, com atos “amplamente divulgados” e disponíveis para consulta online.
  • O direito de qualquer cidadão acessar informações referentes às demarcações de terras indígenas, incluindo estudos, laudos, conclusões e argumentações.
  • O reconhecimento de que informações orais apresentadas durante o processo de demarcação terão efeito de prova quando registradas em audiências públicas ou em formato de áudio e vídeo, com devida transcrição.
  • O estabelecimento do direito das partes envolvidas no processo de receber tradução oral ou escrita da língua indígena para o português e vice-versa, por tradutor nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

No entanto, Lula vetou algumas partes cruciais do projeto, como a permissão para o cultivo de produtos transgênicos e atividades garimpeiras em terras indígenas. Além disso, o governo vetou um ponto que permitiria a construção de rodovias em áreas indígenas.

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O presidente comunicou seus vetos por meio de uma rede social, enfatizando a importância do diálogo e do respeito aos direitos dos povos originários. No entanto, esses vetos agora precisam ser analisados pelo Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, já anunciou sua intenção de trabalhar para a derrubada dos vetos. Eles enfatizam que a decisão do Congresso é soberana e deve ser respeitada.

Outro ponto de veto de Lula foi um trecho que previa que o governo indenizaria ocupantes de terras que viessem a ser demarcadas como territórios indígenas. O pagamento de indenização era uma demanda importante da bancada ruralista.

Lula tomou essas decisões após uma reunião com ministros, incluindo Alexandre Padilha, Jorge Messias e Sônia Guajajara. O prazo para sancionar o projeto terminou na sexta-feira.

A questão do marco temporal tem gerado polêmica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado essa tese como inconstitucional em setembro. A tese do marco temporal determina que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, podem ser demarcadas.

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O Congresso Nacional aprovou o projeto do marco temporal como resposta ao STF, com o apoio da bancada ruralista. Os povos indígenas se opõem a essa tese, alegando que muitas comunidades foram expulsas de suas terras.

Câmara e Senado terão uma sessão conjunta para analisar os vetos na próxima terça-feira, e o governo buscará acordo com a oposição para votar os vetos que trancam a pauta do Congresso em troca da análise de projetos que liberam créditos extraordinários para o Orçamento da União. A aprovação ou rejeição dos vetos deve ser decidida em sessões futuras do Congresso Nacional.

Fonte: Pensar Agro

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Hereford e Braford avançam na seleção genética para reduzir emissão de metano e aumentar eficiência produtiva

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A pecuária de corte brasileira dá mais um passo rumo à sustentabilidade e à eficiência produtiva. As raças Hereford e Braford estão ampliando seus programas de melhoramento genético com foco na seleção de animais capazes de produzir mais carne utilizando menos alimento e emitindo menores quantidades de metano, um dos principais gases de efeito estufa associados à atividade pecuária.

A iniciativa é conduzida pela Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), em parceria com a Embrapa Pecuária Sul, em Bagé (RS), e reúne nesta edição 31 animais, sendo 15 da raça Hereford e 16 da raça Braford, oriundos de diferentes criatórios gaúchos.

Eficiência alimentar e sustentabilidade caminham juntas

O trabalho integra duas importantes avaliações: a Prova de Eficiência Alimentar (PEA) e a Prova de Emissão de Gases (PEG).

A PEA identifica animais e linhagens que atingem o ganho de peso desejado consumindo menor quantidade de alimento. Já a PEG monitora a emissão de metano produzida por cada indivíduo durante o período de avaliação.

A principal novidade desta edição é que ambas as provas passaram a ser realizadas simultaneamente. Até então, a mensuração dos gases ocorria apenas após o encerramento da avaliação alimentar.

Com a incorporação de novos equipamentos pela Embrapa Pecuária Sul, o processo ganhou precisão e ampliou significativamente a quantidade de dados coletados.

Tecnologia amplia geração de dados genéticos

A estrutura utilizada nas avaliações conta com modernos comedouros e bebedouros equipados com sistemas de pesagem individual, permitindo monitorar detalhadamente o comportamento alimentar dos animais.

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Segundo o presidente do Conselho Deliberativo Técnico da ABHB, Paulo Azambuja, a integração das avaliações representa um avanço importante para o melhoramento genético das duas raças.

A tecnologia permite identificar linhagens mais eficientes, capazes de atingir o peso-alvo consumindo menor volume de forragem, característica cada vez mais valorizada em sistemas produtivos que buscam maior rentabilidade e sustentabilidade.

Além disso, as novas cabines de mensuração possibilitam aumentar o número de medições de metano realizadas durante a prova, gerando informações mais robustas para futuras avaliações genéticas.

Menor consumo significa redução de custos na propriedade

A eficiência alimentar tem impacto direto sobre os resultados econômicos da pecuária. Em um cenário de crescente atenção aos custos de produção, identificar animais que necessitam de menos alimento para produzir a mesma quantidade de carne representa uma vantagem competitiva para os produtores.

De acordo com o gerente executivo da ABHB, Felipe Azambuja, a seleção de linhagens mais eficientes contribui para reduzir despesas operacionais e aumentar a sustentabilidade dos sistemas produtivos.

Além dos ganhos econômicos, a identificação de animais com menor emissão de metano fortalece o compromisso da cadeia pecuária com a redução dos impactos ambientais da atividade.

Dados vão fortalecer o melhoramento genético das raças

As informações geradas pelas provas estão formando uma importante base de dados para as raças Hereford e Braford.

O objetivo é construir uma população de referência que permita o desenvolvimento de Diferenças Esperadas na Progênie (DEPs) específicas para características como eficiência alimentar, consumo alimentar residual e emissão de gases de efeito estufa.

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As DEPs são ferramentas utilizadas para estimar o potencial genético que um reprodutor pode transmitir aos seus descendentes, tornando a seleção mais precisa e eficiente.

Quando incorporadas ao programa de melhoramento genético PampaPlus, essas informações permitirão que criadores comparem reprodutores não apenas pelo desempenho produtivo, mas também pela capacidade de consumir menos alimento e emitir menos metano.

Parceria histórica impulsiona inovação na pecuária

A colaboração entre a ABHB e a Embrapa Pecuária Sul já soma quase três décadas de pesquisas e avaliações voltadas ao aprimoramento das raças Hereford e Braford.

Ao longo desse período, os programas evoluíram de avaliações tradicionais de desempenho a campo para a incorporação de características ligadas à eficiência produtiva, sustentabilidade e redução da pegada ambiental da pecuária.

A edição atual das provas encontra-se na fase final e será concluída com a realização de um dia de campo, quando serão apresentados os resultados obtidos, os animais participantes e as próximas etapas do programa.

A expectativa é ampliar a participação de criadores e acelerar a geração de informações genéticas capazes de tornar a pecuária brasileira cada vez mais eficiente, competitiva e alinhada às demandas globais por produção sustentável de alimentos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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