Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça

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24 de outubro de 2023

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Da Redação

CUIABÁ

24/10/2023

Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça

Nesta terça-feira (24.10), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre Projetos de Leis, Requerimentos, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e Projetos de Decreto Legislativo.&nbsp

Na Tribuna Livre, a senhora Silvana Salomão Cury Veloso, debateu sobre a “Doação de sangue e doação de medula óssea”. O espaço também foi utilizado pelo senhor Alexandre Soledade de Paiva Ramos, que tratou sobre o “Estudo da trajetória do autista até a fase adulta”.

Projeto de Lei em 1ª votação

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado com 19 votos)

Projeto de Lei em 2ª votação

– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos) e Lilo Pinheiro (PDT): Denomina de rua João de Barro, a avenida principal, Longitudinal Leste 2, do bairro Jardim Imperial (pedido de vista)

Requerimentos&nbsp

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais que trabalham com pacientes com autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) – (aprovado com 20 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Reques audiência pública com&nbsp a finalidade de debater sobres órfãos do feminicídio – (aprovado com 20 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)

– Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)

– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 21 votos)

– Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba”, à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 21 votos)

Pareceres da CCJR pela aprovação

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 21 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 20 votos)

– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providências (pedido de vista)

Parecer da CCJR pela rejeição

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a proteção de consciência e de crenças nas instituições religiosas e dá outras providências (retirado de pauta)

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v=p_rcdH03ZQs

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Saúde mantém urgência 24h em Cuiabá no feriado de Tiradentes; veja o que fecha

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5 minutos atrás

20 de abril de 2026

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Da Redação

No feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá manterá apenas os serviços essenciais de saúde em funcionamento. A medida segue o decreto nº 11.585/2025, assinado pelo prefeito Abilio Brunini.

Com isso, atendimentos eletivos, consultas agendadas e setores administrativos não funcionarão durante o feriado. Já a rede de urgência e emergência permanece ativa, garantindo assistência à população 24 horas por dia.

O que funciona no feriado (24h)

Durante o feriado, seguem em atendimento contínuo as unidades de urgência, emergência e hospitalares:

Na atenção secundária, permanecem abertas as UPAs Pascoal Ramos (Região Sul), Morada do Ouro (Região Norte), Leblon (Região Leste) e Verdão (Região Oeste), além da Policlínica do Pedra 90.

Já na rede hospitalar, o atendimento segue normalmente no Hospital Municipal São Benedito, no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Centro Médico Infantil (CMI).

Também continuam em funcionamento as residências terapêuticas, com seis unidades operando de forma ininterrupta para internação e moradia assistida.

Serviços que estarão fechados

Os atendimentos eletivos e serviços administrativos ficam suspensos, incluindo:

Na atenção primária, todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) estarão fechadas.

Na atenção especializada, não haverá funcionamento dos Centros de Especialidades Médicas, Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), além de estruturas como LACEC e URPICS.

Também não funcionam os setores de vigilância e controle, como Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST e CIEVS.

Os serviços voltam ao expediente normal no próximo dia útil, ou seja, quarta-feira (22). A orientação da Secretaria é que a população utilize as unidades abertas apenas em situações de urgência e emergência, ajudando a manter o fluxo adequado de atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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