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Sema promove palestra sobre oportunidades e desafios na regularização ambiental no Show Safra

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresenta, nesta quinta-feira (21.03), a palestra “CAR: Oportunidades e Desafios na Regularização Ambiental” na maior feira agropecuária de Mato Grosso, a Show Safra, em Lucas do Rio Verde (a 335 km de Cuiabá).

A apresentação será conduzida pela secretaria adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, às 16h30, no auditório principal. Também participam o promotor Marcelo Vacchiano, do Ministério Público do Estado (MPE), e a Polícia Judiciária Civil (PJC), com a delegada Alessandra Saturnino.

Serão temas da palestra: a importância das informações declaradas no sistema; embargos e desembargos – como faço para regularizar meu imóvel; e como participar do processo de conciliação e licenciamento ambiental de drenagem agrícola.

A secretária ressalta a importância da presença de produtores rurais e responsáveis técnicos por assuntos relacionados à validação do CAR, bem como a importância do proprietário acompanhar a regularização do seu imóvel.

“Também convidamos os advogados para entenderem como é feito o desembargo e o licenciamento ambiental de drenagens agrícolas. Essa região do médio norte promoveu, muitos anos atrás, os drenos para fazer o escoamento da água da chuva na produção, uma vez que são áreas muito planas, e agora precisa regularizar as terras de acordo com a  norma existente”, pontua Luciane Bertinatto.

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A palestra será transmitida ao vivo pelo Youtube no canal Fundação Rio Verde.

Serviço
Palestra Sema: CAR – Oportunidades e Desafios na Regularização Ambiental

Onde: Show Safra – Lucas do Rio Verde. Auditório principal
Data: 21 de março 
Horário: 16h30
Palestrantes: Sema, MPE e PJC

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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