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Expediente será suspenso nos órgãos da administração pública municipal na quinta-feira (28); Atendimento será retomado dia 1

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Atendendo ao disposto pelo Decreto 10.103/2024 declarando ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na data de 28 de março (quinta-feira santa) o expediente na administração pública municipal estará suspenso. Como no dia 29 de março de março (sexta-feira – Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo) trata-se de feriado nacional religioso o expediente será retomado no dia 1º de abril (segunda-feira).
A medida, publicada na edição de quinta-feira (21) da Gazeta Municipal, considera o  Decreto nº 9.996 de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2024.
Ainda conforme a normativa, o Decreto 10.103/2024 não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. 

Serviço:
Quinta-feira (28/3): ponto facultativo nos órgãos da administração pública
Sexta-feira (29/3): Feriado nacional religioso
Sábado (30/3) 
Domingo (31/3)
Segunda-feira (1/4): expediente normal nos órgãos da administração pública municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Capacitação fortalece atuação técnica de servidores no licenciamento ambiental

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Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) participaram da palestra técnica “Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis”, promovida pela Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato Grosso (AESA/MT), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), em Cuiabá.

O evento reuniu profissionais da área ambiental, consultores, empreendedores, estudantes e representantes de órgãos públicos para discutir os principais aspectos técnicos e legais relacionados ao licenciamento ambiental do setor.

Durante a programação, foram abordados temas como exigências normativas, documentação necessária, procedimentos junto aos órgãos ambientais e desafios enfrentados nos processos de licenciamento e regularização de postos de combustíveis.

A participação dos servidores integra as ações de capacitação contínua da Prefeitura de Cuiabá, voltadas ao aprimoramento das análises técnicas e ao acompanhamento das atualizações da legislação ambiental.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lise Bokorni, destacou a importância da qualificação permanente das equipes que atuam na área.

“A atualização técnica dos servidores fortalece a qualidade das análises ambientais e contribui para processos mais seguros, eficientes e alinhados à legislação vigente”, afirmou.

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Além da capacitação, o encontro também possibilitou a troca de experiências entre profissionais do setor, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental e para a melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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