MATO GROSSO
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que obriga uso de uniforme nas escolas estaduais
MATO GROSSO
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.04), o Projeto de Lei 313/2024 do Executivo Estadual que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação.
O projeto, que tramita com dispensa de pauta, foi aprovado em primeira votação e encaminhado de volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele ainda será submetido à segunda votação. Se aprovado nas duas sessões, será encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes e posterior publicação no Diário Oficial.
A portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em acordo com o projeto de lei encaminhado ao Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro, seguindo o rito legal.
Na justificativa, o Governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade do uso correto do uniforme escolar em todas as 647 unidades da Rede Estadual de Ensino.
Um dos trechos do projeto afirma que “é notório que o uso do uniforme escolar contribui para a promoção de valores imprescindíveis à formação escolar e cidadã dos estudantes, especialmente aqueles inerentes à igualdade, à disciplina, ao pertencimento social, ao foco no aprendizado, à segurança escolar e à preparação para a vida profissional, razão pela qual cabe ao poder público instituir instrumentos que viabilizem a concretização desses valores na rotina escolar”.
Com isso, todos os estudantes só poderão acessar as dependências da escola e participar de atividades curriculares e extracurriculares se estiverem devidamente uniformizados, com os itens entregues pelo Governo do Estado.
No início do ano letivo, a Seduc entregou um kit de uniforme para cada estudante com duas camisetas, duas bermudas, uma jaqueta moletom, uma calça moletom, dois pares de meias e um par de tênis.
Aos estudantes do ensino médio, além desses itens, também foram entregues uma calça jeans e dois pares de meias pretas. Os estudantes do Sistema Prisional receberam duas camisetas brancas.
Do kit uniforme, só não será exigido o uso obrigatório do tênis, que pode ser substituído por outro calçado fechado.
Para o ano letivo de 2024, o Estado investiu R$ 100 milhões na aquisição dos uniformes para todos os estudantes.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril
Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.
A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.
Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.
O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.
Inscrições
As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.
A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.
Premiação
A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.
A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.
As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.
18º Olimpíada Nacional em História do Brasil
A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.
Cronograma
Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril
Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026
Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026
Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026
Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026
Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026
Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026
Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026
Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026
Final Presencial – 29/08/2026
Cerimônia de Premiação – 30/08/2026
Fonte: Governo MT – MT
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