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Asfalto na MT-430 vai beneficiar diretamente região do Araguaia, “mas avanços estão acontecendo em todas as regiões”, afirma deputado federal

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O lançamento da primeira obra nacional coberta por cláusula de retomada no seguro garantia irá beneficiar diretamente a região do Araguaia, com o asfaltamento de 50,47 quilômetros da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila Rica.

O deputado estadual Juarez Costa disse que a evolução da região do Araguaia é perceptível e está ocorrendo por conta das ações do governo. “As coisas estão acontecendo. Lembro quando eu passei para olhar a obra da ponte de Cocalinho. Depois, passei por cima dela, a obra está realizada”, disse o deputado.

“Eu tenho andado o Estado inteiro. Então, o que está acontecendo hoje no Araguaia, está acontecendo no Noroeste, no Oeste, no centro-sul, está acontecendo no Norte, no Extremo Norte, em todos os lugares”, disse o deputado estadual Juarez Costa. 

“As pessoas ainda não sabem, mas saindo de Sinop, você passa por Sorriso, Boa Esperança, Trivelato, Planalto da Serra, Brasilândia e já sai em Jaciara. É possível ir para a região sul sem entrar na BR-163”, completou o deputado.

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Juarez Costa ainda falou sobre a maior ponte em construção no Brasil hoje, a ponte sobre o Rio Juruena na MT-208 entre Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, com 1.360 metros de extensão. “A gente tem essa preocupação com obras paralisadas, mas quando a gente passa e vê aquela obra do Juruena andando a passos largos, a gente fica muito feliz”, disse.

O prefeito de Confresa, Ronio Condão, explica que a estrada passa pela Agrovila Três Flexas, onde hoje moram mais de 500 pessoas. O trecho asfaltado sai do entroncamento da MT-430 com a MT-437 em Confresa e segue até as proximidades da Vila Carmelita, no município de Vila Rica. O investimento previsto é de R$ 113 milhões.

“Temos muito orgulho que essa inovação chegue primeiro no nosso município”, disse o prefeito. “O Mato Grosso é extenso, mas o Araguaia ficava esquecido, o atual Governo estendeu a mão para a região, vamos ter um hospital regional”, completou.

Seguro Garantia

A cláusula de retomada em obras de grande vulto está prevista na Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. Em Mato Grosso, a Lei 12.148/2023 estabeleceu que obras de grande vulto são aquelas com valor superior a R$ 50 milhões.

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Na última quarta-feira, Mato Grosso lançou a primeira obra do Brasil com essa cláusula de retomada. Isso significa que as empresas que forem disputar esse tipo de licitação, precisarão de uma apólice com alguma seguradora. Em caso de não cumprimento da obra, a seguradora pode indenizar o Estado em até 30% do valor da obra, ou então assumir o contrato e garantir sua conclusão.

Na prática, isso garante que as obras sejam entregues dentro do prazo contratado.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil de Mato Grosso atende 295 vítimas durante Operação Virtude e reforça combate à violência contra a pessoa idosa

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A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu a Operação Virtude 2026, ação nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Durante os 15 dias de operação em Cuiabá e região, foram atendidas 295 vítimas, apuradas 99 denúncias de violência e violações de direitos, além da realização de 19 ações educativas, que alcançaram mais de 8.200 pessoas em todo o estado.

A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Delitos contra a Pessoa Idosa (DEDCPI) e reuniu ações de fiscalização, investigação e conscientização para fortalecer a rede de proteção às pessoas idosas e garantir a responsabilização dos autores de crimes.

Ao longo da operação, as equipes da Polícia Civil realizaram diligências para apuração de denúncias envolvendo maus-tratos, abandono, violência psicológica, exploração financeira e outras formas de violação de direitos. As equipes também efetuaram visitas para averiguação das informações recebidas, ouviram vítimas e testemunhas e adotaram as providências cabíveis em cada caso.

Como resultado dos trabalhos, foram registrados 31 boletins de ocorrência, instaurados 46 inquéritos policiais e concluídos 14 inquéritos com autoria identificada, permitindo o avanço das investigações e a responsabilização dos envolvidos.

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A Operação Virtude também teve forte atuação preventiva. Foram promovidas 19 ações educativas, entre palestras, visitas institucionais, entrevistas e distribuição de materiais informativos, alcançando mais de 8.200 pessoas com orientações sobre os direitos da pessoa idosa, formas de prevenção à violência e canais de denúncia.

Segundo o delegado titular da Delegacia Especializada de Delitos contra a Pessoa Idosa, Marcos Aurélio Veloso e Silva, a operação reforçou o trabalho permanente desenvolvido pela unidade especializada.

“A Operação Virtude ampliou nossa capacidade de atendimento às denúncias e permitiu intensificar tanto as diligências investigativas quanto as ações de orientação à sociedade. A proteção da pessoa idosa depende da atuação integrada dos órgãos públicos e, principalmente, da participação da população na comunicação de qualquer situação de violência ou violação de direitos”, destacou o delegado.

Operação Virtude

Realizada simultaneamente em diversos estados brasileiros, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Virtude tem como principal objetivo fortalecer a rede de proteção às pessoas idosas, promovendo um envelhecimento com dignidade, respeito e garantia de direitos.

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Denúncias

Casos de violência contra a pessoa idosa podem ser comunicados à Polícia Civil por meio do registro de boletim de ocorrência em qualquer unidade policial ou de forma anônima. As informações recebidas são apuradas pelas equipes especializadas, que adotam as medidas necessárias para proteger as vítimas e responsabilizar os autores das violações.

Fonte: Governo MT – MT

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