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CPIs da Assembleia Legislativa avançam em investigações
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Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão, atualmente, em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criadas para ampliação do trabalho de investigação em diferentes áreas. A CPI da Telefonia Móvel está em fase de elaboração do relatório final, enquanto a CPI das Invasões teve os trabalhos prorrogados por mais 180 dias e segue realizando oitivas e visitas in loco.
A CPI da Telefonia Móvel foi criada em março de 2023 com a finalidade de investigar as tarifas cobradas e a qualidade dos serviços executados pelas prestadoras de serviço de telefonia móvel em Mato Grosso. Os deputados Diego Guimarães (Republicanos) e Dr. Eugênio (PSB) respondem, respectivamente, pela presidência e relatoria da comissão, que conta ainda com os deputados Carlos Avallone (PSDB), Juca do Guaraná (MDB) e Faissal (Cidadania), como membros titulares.
Desde a sua constituição, a CPI já realizou 15 oitivas. Entre as pessoas ouvidas, estão representantes das operadoras Vivo, TIM/Oi e Claro e da Agência Nacional de Telecomunicações em Mato Grosso (Anatel).
Relatório parcial apresentado pela comissão em agosto do ano passado aponta que o Estado de Mato Grosso possui número insuficiente de antenas, de acordo com os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), sendo o município de Colniza o que apresenta o maior déficit. O documento revela ainda que os investimentos realizados pelas operadoras de telefonia móvel em 2022 ficaram abaixo da inflação, se comparado com os gastos de 2021.
Foto: Marcos Lopes
Segundo o presidente da CPI, Diego Guimarães, o relatório final já está em fase de produção e deve ser apresentado em breve. Para sua conclusão, a equipe aguarda documentação do Ministério das Telecomunicações.
Entre as principais conquistas da comissão, o parlamentar cita o aumento no número de reclamações registradas pelos consumidores, em relação aos serviços de telefonia ofertados no estado.
“Nós tivemos grandes avanços. Primeiro, uma participação maciça da população, alcançando números inimagináveis de reclamações. Até então, os dados da Anatel revelavam que poucos mato-grossenses reclamavam do serviço de telefonia, muito embora eles sempre fossem muito ruins. Então nós fizemos uma provocação à população e ela nos acompanhou nesse sentido, em forçar as reclamações e, em pouco mais de seis meses de CPI, foram registradas mais de 3 mil reclamações, sendo todas conduzidas para Anatel e também para todas as empresas de telefonia”, disse.
O deputado destaca ainda a emissão, no ano passado, de mais de 200 ordens de serviços de melhoria, ampliação e instalação de novos postos de transmissão na estações rádio-bases, pelas empresas de telefonia.
“O município de Água Boa, no Araguaia, por exemplo, não tinha internet 4G e, com os esforços feitos por nós [CPI], hoje o serviço funciona muito bem. Em outros municípios, como Canarana, também tivemos avanço. Recentemente, recebemos a boa notícia da instalação de mais uma torre em Juruena, no distrito de Bom Jardim, em Nobres, que é um paraíso turístico de cidade de Mato Grosso. Também na Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger, está funcionando. Lá no distrito de Terra Roxa, no município de Juína, hoje já está instalada a antena também, aguardando a liberação do sinal pela operadora”.
Em relação ao relatório final, o parlamentar adianta que os apontamentos apresentados irão “conduzir de forma satisfatória como as empresas de telefonia devem atuar no estado”. Ressalta ainda que o documento será encaminhado aos órgãos de controle, aos quais caberá a adoção de eventuais medidas coercitivas e punitivas contra as empresas que não têm cumprido os padrões mínimos de qualidade ou aceitável.
CPI da Invasões
A CPI das Invasões foi oficialmente instalada em outubro de 2023, por solicitação do deputado Gilberto Cattani (PL), que responde pela sua presidência. A comissão tem o objetivo de investigar as invasões urbanas e rurais ocorridas no estado e conta ainda com os deputados Carlos Avallone (PSDB), Janaina Riva (MDB), Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB) e Wilson Santos (PSD), como membros titulares.
As discussões acerca das invasões de terras mato-grossenses foram iniciadas por Cattani durante reuniões da Câmara Setorial Temática (CST) da Invasão Zero. No entanto, o parlamentar apresentou requerimento para criação da CPI, devido ao seu amplo poder de investigação.
“A CST foi criada com o objetivo de ajudar os produtores e está ajudando, mas nós nos sentimos impotentes na questão de realmente fiscalizar, de investigar de maneira efetiva e dar uma resposta aos cidadãos que têm sofrido invasão das suas propriedades, então nós resolvemos criar uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar esses crimes cometidos no estado de Mato Grosso e podermos, realmente, tomar medidas para reprimir essas práticas”, disse, na época.
Até o momento, quatro pessoas já foram ouvidas pela comissão, sendo dois policiais que realizaram apreensão de drogas em um assentamento e dois proprietários de terras invadidas. Além disso, a CPI também irá realizar oitivas em regiões mais afastadas do estado.
“A CPI precisa fazer [oitivas] em três regiões do estado, aonde é muito distante para as pessoas virem até nós, então nós iremos até aquelas pessoas que estão precisando da CPI”, anunciou Cattani, em reunião nesta segunda-feira (29).
Além das oitivas, a CPI também realizou visita in loco em áreas localizadas no Contorno Leste, em Cuiabá. Em abril, o prazo para conclusão dos trabalhos foi prorrogado por mais 180 dias.
Fonte: ALMT – MT
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ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.
A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.
Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.
“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.
Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.
Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.
Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.
“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.
O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.
“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.
Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.
Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.
Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.
“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.
A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.
Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.
Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.
“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.
Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.
Agraciados com Moção de Aplauso:
ACSA TRAJANO RIBEIRO
ADALBERTO RIBEIRO FILHO
ADEMAR COELHO SILVA
ADRIANA MARIA A. ZAFALON
ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ
AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM
ALAN CARLOS DE OLIVEIRA
ALEX RODRIGUES DA SILVA
ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ
ALINE RAMOS CARVALHO
ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA
ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES
ANA CRISTINA MENDES
ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA
ANDERSON ARLEY FRANCO
ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA
ANDREIA DE SOUZA SILVA
BARBARA VITORIA MURTA SOUSA
CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA
CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO
CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES
CELSO GATTAS FILHO
CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU
CINTIA DE LOURDES XAVIER
CLARICE SANTOS
CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES
CLAUDIO ZAFALON FILHO
CLEIDE COUTINHO
CLEUZA PEREIRA
CONSTANÇA PAULA FARIA
CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS
DELMA PEREIRA SILVA
Dra. ANA KARINA TICIANEL
EDNIZE SILVA THOMPSON
ELENIR PEREIRA ESPINHOSA
ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO
ELIANE DE SOUZA CARDOSO
ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES
ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA
ELISMARI DE FATIMA CUNHA
ELIZA ARAUJO DA SILVA
ELIZABETH NOGUEIRA COSTA
EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO
FANNAIRA AUGUSTA NUNES
FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI
FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO
FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
GISLAINE LOURENCETTI
GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA
GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO
HELCIO CARLOS VIANA PINTO
HERIKA BRINO LIMA
IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA
ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES
JAQUELINE QUELUZ
JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS
JENIFER TABORDA
JESSICA MASSA
JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA
JONILSON CELESTINO DA SILVA
JOSE PEDRO ALVARENGA
JOSEMAR MARIA DA SILVA
JÚLIA SILVA FRANCISCO
JULIANA AMARAL DE SOUZA
KARINA ALMEIDA PINTO
KAUÃN SOARES CAMPOS
LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO
LAILA ARAUJO FERREIRA
LILIAN MARIA RESENDE BRITO
LOREN LOPES DA SILVA FILHO
LUAN VICTOR SILVA PAIVA
LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA
LUCIMAR BANDEIRA OHARA
LUIZ DE SOUZA LIMA
LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO
MARCIA NUNES SIQUEIRA
MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA
MARIA CARMEN VOLPATO
MARIA CAVALARI BRINO
MARIA D’LARA DA ROSA
MARIA ELAINE COSTA PEREIRA
MARIA RIBEIRO DA SILVA
MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA
MARIA ROSA FERREIRA SOARES
MARIZETI RIBEIRO MOURA
MARLENE VIEIRA VIGILATO
MATHEUS MOREIRA GUIMARAES
MAXWUEL SANTOS
NADIA TUREQUI SILVA
NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES
NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ
NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO
OSVADO COUTINHO
OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR
PAULA SAMPAIO BARRETTI
PAULA SAMPAIO SHIMIZU
PAULO CEZAR DA SILVA
PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA
QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO
RAFAELA ALVES GODOY
RAFAELLA COUTINHO
RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA
RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ
ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA
ROSI SIQUEIRA
ROSIMEIRE QUADROS
SANDRA CRISTINA MELO
SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO
SERGIO GARCIA
SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA
SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE
SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA
TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA
TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO
VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA
VALÉRIA LOPES
VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES
VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA
VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS
WELSON FERREIRA
ZELIA PRIMO FERREIRA.
Fonte: ALMT – MT
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