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Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

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23/05/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (23.05), projetos de lei em primeira, projeto de resolução e pareceres da Comissão de Saúde (CS) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Resolução
– Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do anexo XI na lei nº 6.377/2019 e suas alterações – aprovado com 21 votos
– Mesa Diretora: Dispõe sobre o programa de incentivo à aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo – aprovado com 18 votos
– Mesa Diretora: Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Controle Interno CNE CM 02 e cargo de Coordenador de Contabilidade CNE CM 02 – aprovado com 14 votos
Requerimentos
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene a realizar-se no dia 13 de junho de 2024 em comemoração ao aniversário da Rotam – aprovado com 14 votos
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Requer sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro – aprovado com 14 votos
– Lilo Pinheiro (PP): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos profissionais de Recursos Humanos – aprovado com 14 votos
– Sargento Joelson (PSB): Requer sessão solene para entrega de títulos – aprovado com 14 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 14 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Nenilson e Nerias – aprovado com 14 votos
Pareceres
– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas UBSs do município de Cuiabá – parecer da Comissão de Saúde aprovado com 15 votos
– Sargento Joelson (PSB): Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes conduzidos em razão de socorro médico prestado por parte de policiais civis ou militares e bombeiros militares, desde que dentro do esmo grau de risco dos demais pacientes – parecer da Comissão de Saúde aprovado com 14 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de Lei cria o elo empresa amiga da mulher no âmbito de Cuiabá – parecer da CCJR aprovado com 15 votos
– Adevair Cabral (SD): Projeto de Lei dá denominação de Maria do Rosário de Almeida à rua 7, do núcleo habitacional CPA III, setor I, do bairro Morada do Ouro – parecer da CCJR aprovado com 14 votos
– Edna Sampaio (PT): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito ao uso da cannabis medicinal o âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – parecer da CCJR aprovado com 13 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre o dia do cooperador da Igreja Assembleia de Deus – parecer da CCJR aprovado com 14 votos
– Marcus Britto (PV): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a instituição sem fins lucrativos “Instituto Qualivida Brasil” – parecer da CCJR aprovado com 14 votos
Link da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=GqlpdqYECyo
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

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As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

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Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

  • 📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
  • 📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
  • 🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
  • 🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
  • 🎟️ Entrada: Gratuita
  • 👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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