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Fiscalizações ambientais resultam na apreensão de maquinários e aplicações de multas no norte do estado

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Uma operação conjunta de fiscalização de crimes ambientais foi deflagrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e Polícia Militar, entre os dias 14 a 24 de maio, na região norte do estado.

A operação denominada Nômade teve como objetivo a intensificação de ações de fiscalizações de crimes ambientais nos municípios de Brasnorte, União do Sul, Marcelândia e Tapurah. Os alvos foram definidos no decorrer da ação, por meio do monitoramento em tempo real por meio do satélite Planet.

Durante os trabalhos, foram apreendidos seis maquinários de grande porte, entre eles, um trator esteira marca Fiatallis, modelo AD14C, um trator esteira marca Komatsu, modeloD65, um trator pá carregadeira sem marca e modelo identificados, dois tratores esteira da marca Fiatallis, Modelo FD170, uma colheitadeira John Dheere, modelo 1550, uma plataforma de colheitadeira John Dheere, modelo 1550, um correntão, um caminhão VW modelo titan 18-310.

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Além das máquinas apreendidas, a ação resultou na destruição de um maquinário utilizado na ação criminosa e de um barraco que servia de acampamento para infratores ambientais.

Os trabalhos buscam reprimir o “iminente risco de agravamento do dano ambiental”, bem como a descapitalização dos infratores para evitar a reincidência; embargos; a aplicação de multa; remoção de maquinários utilizados para cometimento do crime e a responsabilização de infratores.

Também foram aplicadas multas aos investigados em razão do cometimento dos crimes de desmatamento em área de especial preservação, exploração seletiva em área de especial preservação, descumprimento de embargo, impedir regeneração de vegetação nativa e exercer a atividade potencialmente poluidora sem autorização.

Além da esfera criminal, os criminosos também respondem nas esferas administrativa e civil, e também processo administrativo.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil apreende armas de investigado por violência doméstica em Tabaporã

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (9.7), um mandado judicial de busca e apreensão de armas de fogo no município de Tabaporã, no âmbito de uma investigação por violência doméstica e familiar contra a mulher. Duas armas foram apreendidas.

A ordem judicial foi expedida pela Vara Única da Comarca de Tabaporã após a vítima registrar boletim de ocorrência e requerer medidas protetivas de urgência, relatando ameaças praticadas pelo ex-companheiro.

Em análise ao pedido, o Poder Judiciário deferiu as medidas protetivas, entre elas a suspensão da posse ou restrição do porte de armas de fogo e a imediata apreensão do armamento eventualmente mantido pelo investigado, como forma de resguardar a integridade física da vítima.

Durante o cumprimento do mandado, os policiais civis localizaram e apreenderam duas armas de fogo pertencentes ao investigado, sendo uma carabina e um revólver, ambas regularmente registradas.

As armas permaneceram apreendidas e foram colocadas à disposição do Poder Judiciário, em cumprimento à decisão que determinou a suspensão da posse do armamento enquanto perdurarem as medidas protetivas de urgência.

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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