CUIABÁ
Prazo para regularização do Alvará Sanitário é prorrogado até 28 de junho
CUIABÁ
Fica prorrogado para o dia 28 de junho o prazo para regularização de pendências relacionadas ao Alvará Sanitário. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que as empresas constituídas que não regularizarem sua situação junto à Vigilância Sanitária Municipal e mantiverem pendências no Alvará Sanitário correrão o risco de exclusão do Simples Nacional, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, além das penalidades previstas na legislação em vigor.
A ausência do Alvará Sanitário não impedirá a adesão ao Simples Nacional em 2024 para empresas já estabelecidas. A alteração do prazo, anteriormente previsto para 31 de maio, foi publicada por meio da Portaria Municipal nº 008, na edição da Gazeta Municipal desta segunda-feira (03).
A Guia DAM (Documento de Arrecadação Municipal) referente a esse específico tributo no exercício de 2024 estará disponível e deverá ser impressa no site https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home ou no endereço para atendimento presencial: CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte), na Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro.
Os contribuintes que não conseguirem acessar e/ou emitir a Guia DAM via internet até 24 de junho de 2024 deverão, obrigatoriamente, procurar atendimento presencial no CIAC, na Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro, Cuiabá-MT, ou pelos telefones 3317-5614, 3317-5621 e 3317-5631.
Os demais dispositivos da Portaria SMF nº 007/2024/GAB/SMF permanecem inalterados.
Clique para visualizar a publicação na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Após chuva, Prefeitura auxilia enfermeira atingida por árvore e remaneja serviços da USF Lixeira Baú
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que uma servidora da Unidade de Saúde da Família (USF) Lixeira Baú, na região Leste da Capital, recebeu atendimento médico após ser atingida durante uma ocorrência provocada pela queda de uma árvore na unidade, nesta quinta-feira (17).
A profissional, uma enfermeira, está estável e consciente, com algumas escoriações. Ela recebeu os primeiros cuidados ainda no local e foi encaminhada a um hospital para avaliação e realização dos exames necessários. A Secretaria Municipal de Saúde acompanha o quadro da servidora e presta toda a assistência necessária.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia foram acionados para adoção dos procedimentos de segurança no local. As circunstâncias da ocorrência serão avaliadas pelas equipes responsáveis. A primeira hipótese levantada é de que um raio possa ter atingido a árvore durante a chuva.
Por medida de segurança, a unidade não terá atendimento nesta sexta-feira (18). A SMS já está providenciando um novo espaço para instalação temporária das equipes, garantindo a continuidade dos serviços à população enquanto são adotadas as providências necessárias no imóvel.
Os pacientes que possuem consultas, exames e outros procedimentos agendados para esta sexta-feira não serão prejudicados. Os atendimentos serão remarcados e as novas datas serão informadas posteriormente.
A SMS informa ainda que a gerência da unidade já havia solicitado ao Corpo de Bombeiros uma avaliação para a retirada da árvore. Diante da ocorrência, novas providências estão sendo adotadas para preservar a segurança de servidores e usuários e assegurar a continuidade dos atendimentos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



