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Minas Gerais reúne mulheres do agronegócio
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Mais de 200 mulheres do agronegócio mineiro se reuniram em Belo Horizonte para debater liderança, representatividade e educação no setor. O encontro, promovido pelo Sistema Faemg Senar, Comissão de Direito do Agronegócio de Minas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi uma oportunidade para as participantes trocarem experiências e buscarem soluções para os desafios que enfrentam.
Segundo o secretário de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Thales Fernandes, as mulheres que lideram propriedades rurais são “mais criteriosas e organizadas que os homens” e também são as responsáveis por levar adiante os processos de sucessão familiar. Ele ressaltou a importância de fortalecer a participação feminina no agronegócio, que já representa 14,3% das propriedades rurais administradas no estado.
O evento contou com a participação de diversas palestrantes renomadas, como a professora Raquel Menezes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que falou sobre o papel da liderança feminina na sustentabilidade e inovação no agronegócio. As presidentes das comissões das Mulheres dos Conselhos Regionais de Agricultura (CRAs) de Minas Gerais também compartilharam suas experiências e desafios.
Uma das principais conclusões do encontro foi a necessidade de promover a educação e a capacitação das mulheres do agronegócio. As participantes defenderam a criação de mais programas e cursos específicos para as mulheres, que as ajudem a desenvolver suas habilidades de liderança, gestão e empreendedorismo.
O encontro foi um importante passo para o fortalecimento da liderança feminina no agronegócio mineiro. As participantes saíram do evento motivadas e com novas perspectivas para o futuro do setor.
Além das palestras e debates, o encontro também contou com uma feira de negócios, onde as participantes puderam conhecer produtos e serviços voltados para o agronegócio.
Fonte: Pensar Agro
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Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.
Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.
A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.
A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.
Construção da nova resolução
A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.
O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.
Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.
A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.
Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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