CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

TCE-MT destaca superávit de execução orçamentária e emite parecer favorável às contas de três municípios

Publicados

MATO GROSSO

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator das contas de Diamantino, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar.

Com desempenho fiscal satisfatório e superávit de execução orçamentária, as contas anuais de governo, do exercício de 2023, dos municípios de Diamantino, Campo Novo do Parecis e São Pedro da Cipa recebem parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (1º).

Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, a gestão de Diamantino foi apontada como diligente na aplicação dos recursos nas áreas de educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e saúde, obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais.

“Além disso, o gestor respeitou o limite prudencial nas despesas com pessoal e repasse ao Legislativo, conforme prevê a legislação. Paralelo a isso, o Poder Executivo obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela Resolução n.º 40/2001 do Senado Federal”, destacou o relator.

Leia Também:  Primeira-dama e governador participam dos preparativos da 3ª edição do Casamento Abençoado
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator das contas de Campo Novo do Parecis e São Pedro da Cipa, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Responsável pela relatoria das contas anuais de governo de Campo Novo do Parecis e São Pedro da Cipa, o conselheiro Campos Neto pontuou a boa gestão dos recursos voltados à remuneração do magistério da educação básica em efetivo exercício em ambos os municípios. “Constatou-se a aplicação correspondente a 99,10% e 97,02%, respectivamente, dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto na Emenda Constitucional.”

O relator pontuou também que as gestões apresentaram um cenário satisfatório no desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação, economia orçamentária e superávit de execução orçamentária. “As duas prefeituras ainda possuem suficiência financeira para arcar com os restos a pagar processados e não processados. Então, percebe-se a existência de inúmeros pontos positivos que acobertaram as contas em apreço.”

Leia Também:  Operação conjunta do Gaeco mira facção em Goiás e Mato Grosso

Frente ao exposto, os relatores votaram pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, sendo seguidos de forma unânime pelos demais conselheiros. Entretanto, emitiram recomendações às gestões, tais como a implantação de medidas que atendam 100% dos requisitos de transparência pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos

Publicados

em

Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na última aula prática, os cursistas fizeram o manejo de jacarés na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em meio a uma simulação de eventos de desastre com animais. O objetivo foi demonstrar os desafios enfrentados pela fauna silvestre durante emergências ambientais decorrentes das mudanças climáticas, como estiagem prolongada e incêndios de grandes proporções.

Os profissionais contaram com agentes do Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (GRETAP-MS), capacitados em operações de risco, para instruí-los na execução dos aprendizados. As simulações ocorreram em três tardes de aulas de campo. No primeiro dia (10), foram ensinadas as técnicas de contenção, transporte e manutenção em mamíferos e serpentes. Já no segundo (11), foi a vez de grandes animais e aves e, por fim, o manejo de jacarés.

Segundo a médica veterinária e analista ambiental da Sema, Danny Moraes, a capacitação contínua da Sema para os profissionais que vão atuar em ambientes extremos possui relevância para proporcionar uma abordagem técnica de resgate que assegure a sobrevivência da fauna silvestre em ameaça.

“Essa é uma oportunidade ímpar de ampliar a quantidade de pessoas capacitadas para que os animais tenham atendimento da melhor forma possível e, assim, tenham maior chance de sobrevida e de retorno ao ambiente natural”, afirma a veterinária.

Leia Também:  Detran-MT avança na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Além disso, a atividade é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais que atuam na linha de frente dos resgates, tanto em municípios de Mato Grosso quanto de outros estados.

Para a médica veterinária do Instituto Urihi, Luciana Guimarães, a importância da capacitação está na segurança adquirida pelo conhecimento teórico e aplicação de maneira responsável. “Tudo o que foi ensinado vai ser de extrema importância caso a gente precise aplicar, pois será agora de uma maneira aprimorada, mais responsável e segura, tanto para a equipe quanto para os animais”.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo, destaca que o curso inaugura o plano de atividades do órgão ambiental, desenvolvido anualmente, para atendimentos aos animais silvestres no Estado de Mato Grosso, principalmente voltados às unidades de conservação.

Já as entidades participantes do encontro se tornam equipes que realizarão trabalhos in loco a partir da semana que vem, com o intuito de garantir a conscientização dos moradores de locais comumente atingidos. “Apesar de não termos focos de incêndio ou situações que envolvam animais, já vamos a campo para fazer reconhecimento de área, levantamento da situação e informar as pessoas, primordialmente na região da Transpantaneira e de Barão de Melgaço, além de fazer a distribuição de panfletos com o número de telefone para contato caso haja situações envolvendo animais silvestres naquela área”, relata o coordenador.

Leia Também:  Verde Novo faz plantio de mudas de árvores em Centro de Educação Infantil de Cuiabá

Capacitação

A terceira edição do simpósio também promoveu conteúdo programático durante os cinco dias de encontros (de 8 a 12.06), relacionados à gestão do fogo, biossegurança, resgate técnico animal, discussão de casos, estabilização clínica na sobrevivência da fauna silvestre, manejo, contenção, transporte e manutenção de grandes animais.

Na parte prática também foi aplicada uma espécie de simulado integrado, que cria eventos de desastre com animais de grande e pequeno porte, como forma de demonstrar os desafios enfrentados na vida real pela fauna silvestre.

A ação contou com o apoio do Instituto Urihi para Preservação Ambiental, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso (Ibama).

Participaram do evento: servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap-MS), CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.

*Sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA