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Cuiabá destaca avanços em gestão previdenciária e celebra resultados positivos no 83º Fórum Nacional

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Durante o 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração (FONAC), que acontece em Cuiabá e reúne secretários de Gestão de várias capitais brasileiras, o secretário adjunto especial de Previdência e Cuiabá, Fernando Oliveira, apresentou uma palestra que abordou estratégias de equilíbrio atuarial no sistema previdenciário municipal. A abertura foi conduzida por Ellaine Mendes, secretária municipal de Gestão, que destacou os avanços alcançados pelo Cuiabá Previdência (Cuiabá Prev).

Ellaine Mendes ressaltou o crescimento expressivo do patrimônio do Cuiabá Prev, que saltou de R$ 327 milhões em 2020 para R$ 617 milhões em 2024, representando um aumento de 89,25%. Segundo a secretária, essas conquistas são resultado de uma gestão focada na modernização administrativa e no equilíbrio atuarial.

“Esse modelo de gestão atrai o interesse de outras capitais e estados. A revisão da segregação de massas, conduzida em parceria com a Agenda Assessoria, trouxe economia significativa, permitindo a alocação de recursos em áreas prioritárias, como saúde e educação”, destacou Ellaine.

Fernando Oliveira, durante sua palestra, apresentou um panorama do sistema previdenciário brasileiro e destacou as estratégias implementadas em Cuiabá para garantir a sustentabilidade financeira. Entre elas, estão os aportes regulares para cobrir déficits, a segregação de massas, e a utilização eficiente de receitas.

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“Estamos trabalhando continuamente para enfrentar os desafios da previdência pública, com medidas que fortalecem a governança e garantem os direitos dos beneficiários. Hoje, Cuiabá é referência nacional, sendo reconhecida por sua excelência em gestão previdenciária”, afirmou Fernando.

O secretário também destacou o impacto dessas iniciativas no orçamento municipal, com uma economia estimada de R$ 88 milhões anuais em aportes. Além disso, o Cuiabá Prev conquistou certificações como a ISO 9001 e o selo Pró-Gestão, evidenciando a qualidade de sua governança.

O FONAC segue com uma programação diversificada até o dia 13 de dezembro, promovendo debates sobre inovação, eficiência administrativa e sustentabilidade na gestão pública. Para Fernando Oliveira, o evento é uma oportunidade de disseminar boas práticas e fortalecer a colaboração entre as capitais brasileiras. “A troca de experiências no FONAC é essencial para construirmos soluções conjuntas para os desafios da administração pública. Cuiabá está preparada para compartilhar seu modelo de sucesso e aprender com as experiências de outros municípios”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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