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No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

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25/02/2025
No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

Da assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Preocupada com o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli (PSB) defendeu o pagamento do vale-transporte e a equiparação do percentual de insalubridade entre os agentes de combate a endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS). Por meio de indicações apresentadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), que serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as devidas providências, a parlamentar espera que as demandas sejam analisadas com a devida atenção, uma vez que esses profissionais visitam residências diariamente, enfrentando riscos de doenças e sempre dispostos a melhorar a saúde da população.
“Existem grandes demandas por parte dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Atualmente, esses profissionais não recebem vale-transporte, o que é um desrespeito à legislação federal. Os agentes de combate a endemias, por exemplo, recebem apenas dois vales por dia, quando, na realidade, são necessários quatro para cobrir seus deslocamentos. Já os agentes comunitários de saúde não recebem qualquer auxílio de deslocamento, contrariando o que prevê a legislação federal”, explicou Katiuscia.
A Lei Federal nº 11.350, que regula as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, garante que os entes federados devem custear as despesas de locomoção desses profissionais. No entanto, há uma legislação de 1992 que limita o auxílio-transporte a servidores que recebem até dois salários mínimos. “Essa lei, no entanto, está defasada, pois não considera o aumento dos custos de locomoção e a inflação, que têm superado o aumento salarial desses profissionais.”
Apesar de a lei federal garantir esse direito, a legislação municipal não permite o pagamento do vale-transporte para esses profissionais. Além disso, ressaltou a vereadora, há a questão da equiparação salarial entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. As duas categorias devem ter a mesma jornada de trabalho, piso salarial, reajuste anual e direito ao adicional de insalubridade, devido à exposição constante a condições insalubres. No entanto, enquanto os agentes de combate a endemias recebem 40% de adicional de insalubridade, os agentes comunitários de saúde recebem apenas 20%.
Portanto, foram feitas duas indicações para que a prefeitura reveja essa situação, buscando equiparar os salários e benefícios entre as duas categorias, visto que os riscos de exposição e as condições de trabalho são praticamente os mesmos para ambos os grupos.
“Ao revisar a legislação de 1992 e ajustar os benefícios para os ACS e ACEs, estaríamos beneficiando não apenas esses profissionais, mas todos os servidores públicos de Cuiabá. Por isso, fizemos essas indicações e também realizaremos uma audiência pública para debater o tema com os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate a endemias, os Procons, técnicos e os servidores da prefeitura”, concluiu Katiuscia.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Parque das Águas registra curto-circuito pontual, e Limpurb garante continuidade da manutenção do Show das Águas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), informa que um curto-circuito pontual foi registrado na noite desta terça-feira (28), no Parque das Águas, e já está sendo solucionado pelas equipes técnicas.

A ocorrência foi provocada pela entrada de água em um eletroduto, que atingiu o disjuntor e danificou parte do painel elétrico. Assim que o problema foi identificado, o operador responsável realizou o desligamento imediato do sistema, evitando que o curto atingisse outros equipamentos e preservando a estrutura principal.

A Limpurb destaca que não há indícios de danos ao sistema do tradicional Show das Águas, que segue em fase de manutenção e testes operacionais. A equipe técnica já iniciou, nesta quarta-feira (29), a substituição dos disjuntores e a revisão completa da rede elétrica, incluindo testes nos transformadores. A previsão é de restabelecimento da energia ainda até o final do dia, seguido de testes operacionais para garantir total segurança.

O Show das Águas está em processo de manutenção e modernização desde o aniversário de Cuiabá, celebrado em 8 de abril, quando a atração voltou a encantar o público após mais de três anos sem funcionamento. Desde então, o sistema opera em fase de testes, com ajustes técnicos sendo realizados gradualmente.

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Considerado o maior sistema de água dançante do Brasil, o espetáculo conta com uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, com jatos que podem atingir até 30 metros de altura, aliados à iluminação cênica e sincronização musical.

Atualmente, a operação ocorre de forma parcial devido à ausência de parte dos equipamentos que ainda estão em transporte. Está prevista a chegada de 210 peças de iluminação e 96 motores de passo, fundamentais para o funcionamento completo da estrutura. Com a instalação desses componentes, será possível ampliar os efeitos visuais e a precisão dos movimentos da água, elevando ainda mais a qualidade das apresentações.

Entre as melhorias já implantadas está a instalação de um novo CLP (Controlador Lógico Programável), que permite maior controle das operações e a criação de coreografias mais complexas, além de inversores de frequência que garantem mais precisão na intensidade dos jatos e melhor sincronização com a trilha sonora.

Os testes operacionais seguem ao longo das próximas semanas, com uma equipe de cerca de 25 profissionais dedicada aos ajustes finais. A expectativa é que, com a conclusão dessa etapa e a chegada dos novos equipamentos vindos de São Paulo, o Show das Águas opere com 100% da capacidade, oferecendo ao público um espetáculo ainda mais moderno, seguro e completo.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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