MATO GROSSO
TCE-MT capacita 4 mil servidores sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos
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| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, durante abertura da capacitação. Clique aqui para ampliar. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (10), o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. Realizado em formato híbrido, o encontro alcançou mais de 4 mil servidores de todo o estado, que participaram da primeira aula presencialmente ou pelo canal do órgão no YouTube.
A capacitação atende a uma demanda apresentada por prefeitos de diversas regiões do estado ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que destacou que a transparência e a legalidade na execução dos contratos administrativos são pilares essenciais para a boa governança e para o atendimento das necessidades da população.
| Crédito: Tony Ribeiro |
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| O presidente Sérgio Ricardo anunciou a capacitação para fiscalização de contratos em reunião ampliada com prefeitos, em 20 de fevereiro. Clique aqui para ampliar. |
“Esses erros podem resultar em desperdício de recursos, paralisação de obras e serviços e, em casos mais graves, comprometer a credibilidade da administração e podem gerar prejuízos ao erário. É justamente para evitar essas situações que estamos investindo continuamente na capacitação dos agentes públicos”, pontuou o presidente.
Para o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, o conteúdo é fundamental especialmente porque abrange as novidades trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133). A norma entrou em vigor em 2021 e passou por um período de transição que se encerrou em dezembro de 2023.
“Na análise de contas vemos muitas falhas na fiscalização. As pessoas às vezes confundem o fiscal de contrato, com quem liquida a despesa, por exemplo. Outro ponto importante que precisa ser considerado é a capacidade de quem vai fiscalizar o contrato, então, sem dúvida, essa orientação vai tirar muitas dúvidas dos gestores”, afirmou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A capacitação é ministrada pelo secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra. Clique aqui para ampliar. |
Em cinco aulas, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, tratará sobre temas como planejamento da contratação, conceito e tipos de contrato, e limites da designação de fiscais de contrato. Na ocasião, ele ressaltou a relevância do conteúdo no contexto das trocas que ocorreram nas prefeituras este ano, devido às eleições.
“Temos muitos novos prefeitos e mesmo entre os que foram reeleitos, também trocaram suas equipes de licitação e contratos. Esse curso é para todos os servidores que, de alguma forma, direta ou indiretamente, desempenham essa função em qualquer uma das áreas, seja de obras, serviços, compras etc.”, explicou Nilson.
Desta forma, a grade curricular abrangerá servidores de prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos da administração direta e indireta dos 142 municípios de Mato Grosso, além de profissionais da área de gestão do próprio TCE-MT e dos Poderes estaduais e órgãos autônomos.
As aulas se estendem até o dia 14, sempre das 13h às 16h20, e são transmitidas ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo canal do órgão no YouTube.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT




