CUIABÁ
Prefeitura e MP ampliam prazo para regularização dos permissionários
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, garantiu junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) a ampliação do prazo para que os permissionários do Mercado do Porto Moisés Antônio Nadaf regularizem seus documentos. A decisão foi tomada em reunião realizada na última quinta-feira (12) com a promotora Valnice Silva dos Santos, da 6ª Vara de Promotoria do Consumidor, e representantes do município.
Com isso, a fiscalização geral da Vigilância Sanitária, inicialmente prevista para o dia 24 de março, foi suspensa. Agora, os trabalhadores terão até agosto de 2025 para cumprir todas as exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, que busca garantir a legalidade e a segurança alimentar dos produtos comercializados no mercado.
O encontro teve a participação do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, do secretário de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corrêa, e de Silvana Miranda, representante da Vigilância Sanitária. Além da prorrogação do prazo, ficou definido que a prefeitura apresentará um planejamento estratégico até o fim de março, detalhando os passos necessários para a regularização dos trabalhadores.
Compromisso com os trabalhadores
O secretário Fernando Medeiros ressaltou que a ampliação do prazo demonstra o compromisso da atual gestão com os trabalhadores do Mercado do Porto.
“Nossa intenção nunca foi prejudicar ninguém. Pelo contrário, estamos trabalhando para dar condições aos permissionários de continuarem suas atividades dentro da legalidade, sem medo de fiscalização. Esse problema vem se arrastando desde 2017, e agora conseguimos construir uma solução viável para todos”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Turismo deve entregar os Termos Provisórios de Permissão Remunerada de Uso (TPPRUS) até meados de abril, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores enquanto o processo definitivo é finalizado.
Já o secretário de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corrêa, destacou que a prefeitura está oferecendo assistência técnica aos trabalhadores que precisam regularizar seus produtos.
“Nosso papel é ajudar quem quer sair da informalidade e se adequar às normas sanitárias. O Serviço de Inspeção Municipal está à disposição dos permissionários para orientações e certificação dos produtos de origem animal”, reforçou.
A promotora Valnice Silva dos Santos destacou que a medida busca assegurar a qualidade e a procedência dos alimentos vendidos no mercado, sem comprometer os trabalhadores.
“O Ministério Público quer garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros, de qualidade e devidamente certificados. Com essa ampliação de prazo, damos aos permissionários a oportunidade de regularizar sua situação sem prejuízos e sem risco de penalizações abruptas”, disse a promotora.
A gestão municipal reforçou que seguirá acompanhando de perto o andamento da regularização e que todas as medidas serão tomadas para que os comerciantes possam atuar de forma tranquila e dentro da legalidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Campanha da Prefeitura marca participação da Seleção Brasileira nos bairros de Cuiabá
A campanha Minha Rua é Show de Bola, idealizada pela Prefeitura de Cuiabá, encerrou neste domingo (5) sua participação na Copa do Mundo de 2026 ao lado da população. Mesmo com a derrota da Seleção Brasileira por 2 a 1 para a Noruega, resultado que eliminou o Brasil da competição, milhares de moradores voltaram a se reunir em diferentes bairros da capital para acompanhar a partida em um ambiente de integração, lazer e convivência comunitária.
Ao todo foram 5 partidas e 16 ruas contempladas. Nesta rodada, os telões foram instalados na Travessa L6, no Jardim Liberdade; Rua Alta Floresta, no CPA II; Rua Santa Isabel, no bairro Santa Isabel; e Rua U, no bairro Primeiro de Março. As ruas foram escolhidas por votação popular nas redes sociais da Prefeitura, após se destacarem pela mobilização dos moradores e pela decoração durante a competição.
Nos bairros Jardim Liberdade e Primeiro de Março, a programação contou ainda com uma parceria com a Coca-Cola, que distribuiu gratuitamente 500 latinhas de refrigerante em cada um dos pontos de transmissão. A ação também teve o apoio da empresa Moreninha do CPA, responsável pela distribuição de 500 picolés em cada um desses dois locais, proporcionando ainda mais lazer e confraternização às famílias durante a transmissão.
O prefeito Abilio Brunini acompanhou a partida na Rua Alta Floresta, no CPA II, e destacou que, mais do que o resultado em campo, a campanha cumpriu o objetivo de fortalecer a convivência entre os moradores e resgatar uma tradição que marcou gerações de cuiabanos.
“Independentemente do resultado da Seleção, quem venceu foi a nossa população. Ver as ruas cheias, as famílias reunidas, as crianças brincando e os vizinhos celebrando esse momento juntos mostra que conseguimos resgatar um sentimento muito bonito de comunidade. Esse sempre foi o principal objetivo da campanha”, afirmou o prefeito.
No CPA II, além da transmissão da partida, os moradores organizaram churrasco, música ao vivo, sorteio de uma camiseta da Seleção Brasileira e reuniram centenas de pessoas em um grande momento de confraternização.
A mobilização da comunidade começou semanas antes do Mundial e envolveu dezenas de moradores na preparação da decoração.
“Foi tudo feito com o esforço dos moradores. Ninguém doou nada. A gente foi pedindo ajuda para um, para outro, e, com a união da comunidade, conseguimos reunir os materiais e transformar a rua. Cerca de 40 pessoas participaram dessa mobilização, que começou três semanas antes da Copa”, contou o morador Marcelo Silva.
Morador do CPA II há 40 anos, Mauri Padilha afirmou que nunca havia presenciado uma mobilização semelhante no bairro.
“Eu moro no CPA há 40 anos e nunca tinha visto uma mobilização como essa. A organização ficou muito bonita e reuniu toda a comunidade. Quero agradecer ao prefeito Abilio Brunini por apoiar essa iniciativa e valorizar os moradores, que se dedicaram para deixar o bairro ainda mais bonito”, afirmou.
Para a moradora Lauricelly Leite, a campanha proporcionou um momento de integração que ficará na memória da comunidade.
“Foi uma tarde muito especial para todos nós. Ver a rua cheia, as famílias reunidas e todo mundo vivendo esse clima de Copa foi emocionante. Agradeço ao prefeito Abilio Brunini por incentivar esse projeto, que aproximou os moradores e fez o nosso bairro reviver essa tradição”.
Ao longo da Copa do Mundo, a campanha percorreu diversos bairros de Cuiabá, levando telões, lazer e fortalecendo os laços entre as comunidades.
No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.
Na partida contra o Haiti, cinco locais receberam a estrutura da Prefeitura: Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que contou com uma estrutura especial voltada à comunidade haitiana residente na capital.
Na terceira transmissão, durante a vitória do Brasil por 3 a 0 sobre a Escócia, os telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada.
Na quarta rodada, o Brasil venceu o Japão por 2 a 1, de virada, garantindo a classificação às oitavas de final. Na ocasião, a Prefeitura levou a estrutura para a Rua Cruz da Malta, no bairro Serra Dourada; Rua F, no Jardim Passaredo; Rua Cinco, no bairro São João Del Rey; e Rua 10, no bairro Jardim Aroeira.
Com cinco transmissões realizadas durante a Copa do Mundo, a campanha Minha Rua é Show de Bola transformou ruas de diferentes regiões de Cuiabá em grandes pontos de encontro, incentivando a participação popular e resgatando uma tradição que há anos fazia parte da história da cidade. Mesmo com a eliminação da Seleção Brasileira, o legado da iniciativa permaneceu nas comunidades, que voltaram a ocupar os espaços públicos para viver momentos de integração, amizade e pertencimento.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


