Prefeito reitera compromisso com regularização fundiária e moradia popular

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21 de março de 2025

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na tarde desta quinta-feira (20), no Salão Nobre da Prefeitura, com 50 famílias de diversos bairros da capital para discutir regularização fundiária e moradia popular. Durante o encontro, Brunini reiterou que sua gestão está empenhada em acelerar os trâmites para a regularização de áreas e domicílios, garantindo mais segurança jurídica para os moradores.

Recentemente, o prefeito participou de uma audiência pública para tratar do tema e se comprometeu a entregar as escrituras às famílias que aguardam há anos pela documentação. “Nossa gestão buscará incessantemente dar acesso às famílias em programas de habitação, casas populares e entrega de escrituras. Sabemos das dificuldades que muitos enfrentam e estamos trabalhando para dar dignidade a essas pessoas”, afirmou Brunini.

Além da regularização fundiária, a reunião também abordou programas habitacionais em parceria com o governo do Estado. O secretário municipal de Habitação, William Campos, destacou que a Prefeitura de Cuiabá está articulando a ampliação do programa Ser Família e outros auxílios para famílias em situação de vulnerabilidade. “Estamos trabalhando junto ao governo estadual para expandir a oferta de unidades habitacionais e garantir mais moradias populares. Já lançamos 500 unidades que estão em construção e, ainda este ano, assinaremos contrato para mais 192 casas”, explicou Campos.

Paulo Victor, participante do encontro avaliou a iniciativa de forma positiva. “A reunião foi bem produtiva. O prefeito demonstrou disposição em atender as famílias que necessitam de moradia e regularização fundiária. Nossa expectativa é que as soluções avancem e que possamos apresentar respostas concretas à população”, declarou.

A regularização fundiária e o acesso à moradia digna são pautas prioritárias para a gestão municipal, que busca agilizar os processos burocráticos e garantir que mais famílias tenham seus direitos assegurados.

#PraCegoVer

A imagem mostra o prefeito Abilio, de camisa cinza, ao lado do secretário Willian, de terno azul. Eles lideram uma mesa de reunião com diversas pessoas em volta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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15 horas atrás

24 de maio de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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