BRASIL
Seminário na Câmara dos Deputados destaca protagonismo do MME no avanço da política pública para os combustíveis sustentáveis de navegação
BRASIL
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (25/03), de Seminário da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, destacando iniciativas voltadas à descarbonização do setor de combustíveis de navegação. Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Secretário Nacional Substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, apresentou os avanços do MME na regulamentação e incentivo ao uso de combustíveis sustentáveis no transporte aquaviário.
Durante a reunião, Dutra detalhou a atuação do MME no Grupo de Trabalho da Resolução CNPE nº 10/24, composto por 17 instituições públicas e que busca consolidar políticas públicas para a inserção de combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional. “A legitimidade do Grupo de Trabalho, dada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), é importante porque nos ajuda a organizar a atuação no âmbito do governo. Assim podemos coordenar melhor a estratégia de participação social, garantindo que a sociedade e o mercado possam dar suas contribuições de modo efetivo”, afirmou.
Dutra destacou, ainda, o papel do Subgrupo de Trabalho nº 5, responsável por discutir estratégias para a implementação do biocombustível na navegação, alinhado ao Combustível do Futuro (Lei 14.993/24). Na avaliação do MME, o relatório final do subgrupo, atualmente em elaboração, será um marco para a definição de políticas públicas voltadas ao combustível sustentável de navegação.
Entre os principais temas abordados no seminário promovido pela comissão, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim – relator do Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados –, estavam as experiências internacionais sobre combustíveis de baixo carbono para embarcações, a importância da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico para ampliar a escalabilidade da produção nacional e a necessidade de adaptações na infraestrutura portuária para viabilizar a transição energética no setor.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: [email protected]
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
BRASIL
MEC reconhece iniciativas que fortalecem alimentação escolar no país
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou, nesta terça-feira, 23 de junho, o Prêmio PNAE 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A premiação reconheceu as iniciativas que fortaleceram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliaram o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade.
O evento reuniu em torno de mil pessoas, entre gestores, nutricionistas, merendeiras, agricultores familiares, pesquisadores e representantes da comunidade escolar. A programação incluiu a entrega de premiações e homenagens a ações voltadas à educação alimentar e nutricional, à participação social e ao incentivo à agricultura familiar, além de reconhecer as experiências que melhoram a alimentação oferecida nas escolas públicas.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que também é embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira e Campeã da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) contra a fome, participou remotamente da cerimônia e destacou o protagonismo do Brasil na área da alimentação escolar.
“Tenho muito orgulho de dizer que, quando o assunto é alimentação escolar, o Brasil lidera pelo exemplo. Eu sempre falo isto em todas as conversas internacionais e em todas as minhas falas nos eventos em que eu sou convidada a participar: ‘nós lideramos pelo exemplo na alimentação escolar’”.
Na sequência, o secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral, ressaltou o papel estratégico do PNAE na promoção da aprendizagem, da saúde e da inclusão social dos estudantes. “O Programa Nacional da Alimentação Escolar, nosso PNAE, é um dos pilares desse esforço. É um programa que chega a todos os municípios brasileiros, dialoga com diferentes realidades e impacta diretamente a vida de milhões de estudantes”.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou os avanços alcançados pelo PNAE nos últimos anos, resultado da prioridade dada pelo governo federal às áreas de segurança alimentar e educação. Ela recordou que a retomada das instâncias de participação social ligadas à alimentação escolar foi uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, reforçando a gestão participativa e o diálogo com a sociedade.
“A alimentação escolar vai muito além da oferta de refeições. Ela representa cuidado, segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e compromisso com a permanência dos estudantes na escola. Cada avanço no PNAE reflete a prioridade que o governo federal tem dado à educação e à garantia de direitos”.
Premiações – Foram premiadas as melhores receitas da alimentação escolar. A iniciativa valorizou o trabalho de merendeiras, merendeiros e nutricionistas, responsáveis pela alimentação dos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, 55 receitas foram premiadas em todo o país. Cada merendeira vencedora recebeu R$ 5 mil, enquanto as escolas contempladas receberam R$ 8 mil para investimentos em equipamentos e melhorias na infraestrutura das cozinhas escolares.
O Prêmio contou ainda com painéis sobre o papel da alimentação escolar no combate à má nutrição, à promoção da educação alimentar e nutricional e à participação social para garantir o direito à alimentação adequada. Além disso, houve uma discussão sobre os desafios e as perspectivas para o futuro da alimentação escolar brasileira.
Educação alimentar – O evento também destacou a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A ação incentiva escolas públicas de todo o país a desenvolverem atividades educativas que promovam hábitos alimentares saudáveis e fortaleçam a relação entre alimentação, educação e cidadania.
Na 7ª edição, a Jornada mobilizou 2.838 escolas públicas de todo o país, das quais 817 concluíram todas as etapas previstas. Ao todo, 20 experiências foram selecionadas e receberão premiação de R$ 10 mil cada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação


