Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

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26 de março de 2025

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Da Redação

CUIABÁ

26/03/2025

Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Gabriel Franco – assessoria Vereador Dilemário Alencar&nbsp

O vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente a inclusão na pauta de votações do parlamento cuiabano do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Cuiabá.

“Apresentei esse importante projeto em outubro de 2021, na legislatura passada. Cobrei diversas vezes sua inclusão na pauta de votações da Câmara, mas, por incrível que pareça, não fui atendido. No início da atual legislatura, apresentei-o novamente, e agora espero que seja votado”, disse o vereador Dilemário. “Inclusive, já pedi o apoio da presidente Paula Calil e das demais vereadoras.&nbsp

Ressaltei a elas que o projeto está aberto a eventuais mudanças ou inclusão de propostas para aprimoramento. O importante é que o aprovemos o mais breve possível, pois o número de feminicídios tem crescido muito em nossa cidade. O último ocorreu com a adolescente Emelly Azevedo Sena, que foi torturada e morta cruelmente para que lhe fosse arrancado do útero o seu filho”, pontuou.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões de condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“A iniciativa de minha propositura é fazer com que Cuiabá tenha um programa que ajude as mulheres de forma prática e concreta contra o crescente número de feminicídios em nossa cidade, onde homens covardes e cruéis têm matado mulheres por não aceitarem o fim do relacionamento ou por outros motivos”, explicou o vereador Dilemário Alencar.

A proposta do projeto de lei foi elaborada nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria, especialmente, da Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

“O Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio tem o objetivo de fomentar políticas públicas continuadas de prevenção e de combate a todas as formas de violência violência,em as mulheres. Certamente, fortalecendo a rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência por meio do estímulo de parcerias entre órgãos governamentais e entidades não governamentais, nas áreas da segurança, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e cultura, reduziremos o número de feminicídios em Cuiabá. Essa é a meta do programa que quero aprovar em lei municipal”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.

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Fonte: Assessoria do Gabinete do Vereador Dilemário Alencar.

Contato: Gabriel Franco&nbsp (65 99901 8376)

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

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4 horas atrás

7 de junho de 2026

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Da Redação

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

“O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
🎟️ Entrada: Gratuita
👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis