CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

CUIABÁ

Câmara de Cuiabá pode receber núcleo da Defensoria Pública

Publicados

CUIABÁ

28/03/2025
Câmara de Cuiabá pode receber núcleo da Defensoria Pública

Carolina Miranda – assessoria Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

A primeira-secretária da Câmara Municipal, vereadora Katiuscia Manteli (PSB), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26) com a defensora pública-geral do Estado, Dra. Maria Luziane de Castro, para discutir a implantação de um núcleo cível da Defensoria Pública no Legislativo Municipal.
A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria, que presta assistência jurídica gratuita a cidadãos que não possuem condições financeiras para contratar um advogado. Durante o encontro, a Defensoria reafirmou sua disposição em atuar junto às ações sociais da Câmara, reforçando o compromisso com a ampliação do atendimento jurídico à comunidade.
“A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na garantia dos direitos da população mais vulnerável. Nosso objetivo é aproximar esse serviço dos cidadãos, proporcionando mais agilidade e acessibilidade na busca por justiça”, destacou Katiuscia.
Com essa parceria, a expectativa é que mais pessoas sejam atendidas de forma rápida e eficiente, garantindo suporte jurídico para questões cíveis e fortalecendo o compromisso com a inclusão e a cidadania.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Unidades educacionais da rede pública municipal de ensino participam de encontro sobre o Programa Saúde na Escola

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste

Publicados

em

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.

A audiência representantes do município, do Judiciário e das partes envolvidas na disputa judicial. Do lado de fora, centenas de moradores acompanharam o encontro e recepcionaram o prefeito com aplausos e gritos de apoio, reconhecendo a disposição da gestão municipal em buscar uma solução definitiva para a permanência das famílias na área.

Durante a audiência, Abilio Brunini apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. A primeira prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. A segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Já a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.

Leia Também:  Câmara realiza projeto Cuiabaninhos nesta terça-feira (22)

Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias.

Ao final da audiência, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área.

A expectativa é que, se a sessão de conciliação for aceita, o processo avance para uma solução definitiva, colocando fim a um impasse que já dura anos e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA